Às vésperas do início do período de plantio da nova safra de grãos, os agricultores receberam duas boas notícias da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares aprovaram, sem alterações, a Medida Provisória 372, que permite a criação de uma linha de crédito para que os bancos financiem agricultores em dívida com empresas fornecedores de insumos agrícolas.
Outro benefício, também previsto na MP – aprovada na semana passada pelos senadores – cria um marco legal para a concessão de desconto para as dívidas de investimento dos agricultores. No total, as duas medidas representam R$ 9,2 bilhões, de acordo com estimativas apresentadas pelo senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), relator da MP no Senado.
Concluída a tramitação no Congresso, o texto precisa ser sancionado pela Presidência da República, e no caso do bônus para as dívidas de investimento é preciso ainda regulamentação por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN). A bancada ruralista, no entanto, ainda está mobilizada para obter uma renegociação mais ampla das dívidas dos produtores rurais. Os deputados da bancada começam a discutir ainda hoje, em reunião da Comissão de Agricultura da Casa, um projeto que prevê que o pagamento das parcelas seja feito com base na renda bruta anual de cada atividade.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) explicou que a proposta é fixar dois percentuais para os pagamentos: 1,5% da renda bruta anual para mini e pequenos agricultores e 3% para os demais. “Essa proposta não vai comprometer a renda do produtor”. Para ele, o projeto de pagamento conforme a renda bruta anual é uma “modalidade inteligente” que evitará o desgaste de uma nova renegociação a cada ano. “O desgaste é muito grande”, disse Caiado.
Os parlamentares argumentam que as sucessivas crises que atingiram o campo nos últimos anos elevaram de forma substancial o nível de endividamento do setor. Em 1994, os agricultores deviam R$ 21 bilhões para o governo federal e a iniciativa privada. Atualmente, esses débitos somam R$ 130 bilhões. Para o deputado, é preciso resolver a questão de forma definitiva. “Não queremos mais medidas paliativas”, completou.
Caiado não poupou críticas à União e acusou o Executivo de agir de acordo com seus interesses. “O tema do endividamento é levantado pelo governo como forma de anestesiar a bancada. O governo só busca o apoio da bancada para as matérias de seu interesse”, comentou. Ele acredita que a proposta não encontrará resistência na Comissão de Agricultura, mas que a tramitação não será tão fácil na Câmara. No entanto, explicou Caiado, os parlamentares querem que os líderes peçam urgência para votação do texto.
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