O presidente da Comissão de Fiscalização da Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000, anunciou que aguarda para a próxima semana o envio de mensagem do Poder Executivo com o substitutivo integral ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. Ele afirma que, nos últimos dias, o Poder Legislativo cobrou do Palácio Alencastro, principalmente da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, uma série de “adequações técnicas necessárias à LOA”, como a possível terceirização da Companhia de Saneamento (Sanecap), a estadualização do Pronto Socorro Municipal e a projeção de subsídios do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores de nível médio e fundamental da área instrumental, entre outras.
Mesmo com as mudanças solicitadas pela Câmara, Chico 2000 afirma que a LOA de 2011 prevê “receitas e despesas com pés no chão” e mantém a projeção de que o projeto seja votado, em plenário, ainda em novembro. “Está duto às claras. Não tem segredo, porque já realizamos duas audiências públicas, o projeto está bem transparente e a espinha dorsal será mantida, mesmo com as alterações, porque estamos promovendo apenas ajustes técnicos pontuais”, argumenta ele.
O segundo presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Fernandes (PSDB), afirma que, por conta da estabilidade econômica e do crescimento real da receita, a Prefeitura de Cuiabá tem condições de utilizar a LOA como instrumento de justiça social. “É uma forma nova de planejamento para investimentos, com conseqüências favoráveis na área social, em especial ao menos favorecidos”, justifica Antônio Fernandes.
O presidente da Câmara de Cuiabá, afirma que já solicitou às comissões permanentes que se concentrem na emissão de pareceres dos projetos de lei de autoria dos vereadores. Pinheiro afirma que, a partir da segunda quinzena, os parlamentares irão se concentrar na limpeza de pauta do Legislativo. “A idéia é não deixar nenhum projeto pendente, para 2012”, resume Pinheiro.
Ronaldo Pacheco
Secom – Câmara de Cuiabá
