A Câmara de Cuiabá aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta
quinta–feira (16/06), a criação da Comissão Especial do PCCS do Servidor da
Prefeitura Municipal, com prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15, para
criar o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do funcionalismo
público. Porém, o presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro
(PTB), crê que a Comissão tenha condições de apresentar um parecer antes do
dia 25, permitindo que aproposta seja votada antes do dia 30 deste mês,
quando começa o recesso parlamentar.
A comissão é composta pelos vereadores Everton Pop (PP), Lúdio Cabral,
Antônio Fernandes (PSDB), Professor Néviton Moraes (PRTB) e Adevair Cabral
(PDT), tendo consultoria direta com o Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais (Sispumc). A Comissão se reúne nesta sexta-feira (17/06), às 11
horas, no 7ºandar do Palácio Alencastro, com o prefeito Francisco Galindo
Filho (PTB), e os secretários Guilherme Müller, da Fazenda; Lamartine
Godoy,de Governo; e Sílvio Fidélis, do IPDU; e Adriana Barbosa Garcia,
deGestão e Recursos Humanos.
A Mesa Diretora da Câmara recebeu e abriu espaço, na tribuna do plenário,
para o presidente do Sintep, Jaime Metelo, e os coordenadores da Comissão de
Servidores, Ludi Waki Bonifácio e CéliaMaria. “Algumas categorias estão há
17 anos sem qualquer reposiçãosalarial e muitos servidores recebem,
oficialmente, menos de um salário mínimo”, denuncia Jaime Metelo.
Júlio Pinheiro reconheceu a defasagem salarial dos servidores e lembrou que
todas as categorias que buscaram apoio da Câmara Municipal, na atual
legislatura, obtiveram êxito. Everton Pop sugeriu que seja refeito o cálculo
sobre o impacto do novo PCCS na folha de pagamento, já que o Sispumc fez a
projeção com base em R$ 2 bilhões, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA)
de Cuiabá para 2011, aprovada em dezembro de 2010 pela Câmara Municipal,
ficou em R$ 1,3 milhão. “Como há divergência do valor real para o projetado,
vamos colocar tudo no papel e rediscutir. Mas, por certo, chegaremos aum
denominador comum”, argumenta Pop.
Ronaldo Pacheco
