Depois de quase nove meses de espera, a Caixa Econômica Federal começa a operar a linha de financiamento, com recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para renovação da frota de ônibus do País. O Conselho Curador do FGTS já havia aprovado a liberação de R$ 1 bilhão para atender as empresas do setor, porém a linha ainda não estava liberada na Caixa.
Os recursos do fundo, segundo o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias de Caixa, Wellington Moreira Franco, serão aplicados em operações de mercado com a compra de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDICs) de empresas concessionárias de serviços públicos de transporte urbano.
Esse tipo de operação já vem sendo feita no setor de saneamento básico como forma de driblar regras, como limite de endividamento dos entes públicos, que impedem a realização de empréstimos para investimento. A constituição do fundo ainda em 2009 tem como objetivo estimular a elaboração e entrega de propostas para investimento no setor.
Segundo Moreira Franco, esses recursos do FGTS atenderão, principalmente, pequenas empresas que não têm condições de emitir debêntures para financiar a renovação da frota. A Caixa já está analisando o projeto para financiar a substituição de ônibus mais antigos por novos na cidade de Goiânia.
Moreira Franco disse que não há risco de perda para o fundo. Todos os pedidos de crédito com recursos do FGTS passarão por análise de risco da Caixa e o fundo terá a remuneração garantida de Taxa Referencial (TR) mais 6,2% ao ano.
Em março, o Conselho Curador do FGTS aprovou a resolução 591, autorizando o uso do dinheiro do trabalhador para aquisição de cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs), Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs), debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) que possuam lastro em operações do setor de saneamento básico e infraestrutura urbana.
O FGTS deve aplicar R$ 3 bilhões nessas operações de mercado no setor de transporte, sendo que R$ 1 bilhão será destinado à renovação de frota e outros R$ 2 bilhões para transporte nos trilhos. O Estado do Rio de Janeiro já está pleiteando um empréstimo de R$ 450 milhões para investimentos no Metrô.
AgEst/U.Seg
