A Assembléia Legislativa realiza amanhã, terça-feira (18/12}, ás 14 horas, no auditório Renê Barbour, audiência pública para discutir as relações tributárias, ambientais e comerciais da cadeia produtiva do biodiesel. O evento foi proposto pelos deputados José Riva (PP), José Domingos Fraga Filho (DEM), Juarez Costa (PMDB) e Dilceu Dal Bosco (DEM).
Segundo o deputado Riva, a cadeia produtiva do biodiesel, além das vantagens econômicas e ambientais, tem um apelo social muito grande por que pode beneficiar diretamente os pequenos produtores que hoje sobrevivem apenas da cultura de subsistência. “Além de ajudar na diversificação da atividade rural, a cadeia do biodiesel pode ajudar também na geração de emprego e renda, promovendo a inclusão social de milhares de famílias mato-grossenses”, destaca o parlamentar.
O deputado José Domingos Fraga também considera importante as discussões em orno do assunto, uma vez que as regiões mais pobres do Estado, de economia praticamente exaurida, podem se recuperar a partir de investimentos realizados para a cultura de oleaginosas que resultem na produção do biodiesel.
Um dos pontos lembrados por Dal Bosco é que para estimular esse processo foi criado o Selo Combustível Social – um conjunto de medidas específicas visando estimular a inclusão social na agricultura. “O enquadramento social de projetos ou empresas produtoras de biodíesel permite acesso a melhores condições de financiamento junto ao BNDS e outras instituições financeiras, além de dar direito de concorrência em leilões de compra do produto pela Petrobrás”, ressalta ele.
Para Juarez Costa, a realização da audiência pública vai proporcionar uma discussão a todos os setores envolvidos na cadeia produtiva do biodiesel. “Vamos tratar dos assuntos que estão diretamente interferindo nessa atividade, nos campos tributário, comercial e ambiental, para definir uma política adequada para o setor”, destaca o deputado.
