Documento internacional
Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11), decreto assinado pelo presidente Michel Temer selou acordo para facilitar trânsito na Itália
Publicado: 11/01/2018 17h25Última modificação: 11/01/2018 19h16
Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, permite que brasileiros usem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir na Itália. Com o acordo, o mesmo entendimento passa a valer para os italianos em solo nacional. O Brasil tem o mesmo acordo com diversos países; conheça alguns:
Itália
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Com o decreto assinado nesta semana, a CNH brasileira deixa de ser válida para fins de circulação no território italiano um ano após o condutor obter residência legal no país. Já o documento italiano para motoristas circularem no Brasil deixa de ser válida 180 dias depois da entrada no território.
Uruguai
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É preciso cuidado: o motorista flagrado dirigindo sob efeito de álcool está sujeito a multas, retenção da carteira de habilitação e apreensão do veículo. Em caso de recusa ao teste de bafômetro, vale a palavra da autoridade policial.
Estados Unidos
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É possível alugar veículo e dirigir apenas com a habilitação brasileira em viagem de turismo, porém o Itamaraty recomenda que se obtenha a Permissão Internacional para Dirigir (PID) no Brasil antes de viajar. Os dois documentos devem ser apresentados conjuntamente.
Colômbia
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Brasileiros a turismo na Colômbia podem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira, que será válida e admitida para dirigir por lá durante o prazo de permanência autorizado no momento de entrada no país. Opção: os táxis podem ser encontrados facilmente e a custo baixo.
Venezuela
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Além de usar a CNH brasileira, outra opção é o aluguel de veículos no país. O preço praticado é equivalente ao do Brasil, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
Panamá
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Os motoristas brasileiros podem usar a CNH no território por até 90 dias. Depois será necessário obter um documento de habilitação panamenho. Cidadãos que não tenham documento em mãos estão sujeitos a multas, interrogatórios e detenção.
Marrocos
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A CNH é válida no país por até um ano. Após esse período, cidadãos brasileiros deverão ser aprovados no exame marroquino para obtenção de carteira de habilitação local.
Espanha
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A CNH brasileira é aceita no país quando acompanhada de permissão internacional para dirigir. Vale destacar que, assim como no Brasil, as autoridades espanholas também têm tolerância zero em relação a qualquer porcentagem de álcool no sangue ao conduzir.
Cuba
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A habilitação brasileira é válida por até seis meses contados da entrada do cidadão no país. A rede rodoviária total de Cuba é de aproximadamente 68.395 km de vias, e existem duas vias que atravessam todo o território: a Rodovia Central e a Autopista Nacional.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Diário Oficial da União e do Ministério das Relações Exteriores
