“Toda criança tem direito à vida, saúde, liberdade, educação, cultura e dignidade.” É o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entretanto, a teoria nem sempre é seguida na prática. Autoridades deixam de lado a lei, que deveria zelar por esses direitos, o que vem provocando o aumento do número de menores infratores e em situação de rua. Esse índice atinge proporções de inquestionável visibilidade nos grande centros urbanos do País.
Acredita-se que atualmente chegue perto de 8 milhões o quantitativo de crianças abandonadas no Brasil. Destas, cerca de 2 milhões vivem permanentemente nas ruas, envolvidos com prostituição, drogas e pequenos furtos. Um número expressivo, demonstrando que não foram aplicadas políticas eficazes para a redução da triste realidade apresentada já em 1994, quando existiam 7 milhões, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A estatística mais triste encontra-se em São Paulo. Dados mostram que, a cada dia, duas crianças são abandonadas na cidade, em abrigos ou nas ruas. Só nos primeiros três meses deste ano, mais de 200 crianças foram desamparadas. Isso equivale a uma média de 15 crianças a cada semana – comprovando que nos países subdesenvolvidos o controle de natalidade ainda é muito baixo.
No Brasil, por exemplo, em 1940, a população era de 40 milhões de habitantes. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são mais de 180 milhões de brasileiros, o que tem preocupado especialistas da área, que vêem no crescimento populacional um dos principais problemas a serem vencidos pela humanidade nas próximas décadas.
Outro agravante está na gravidez precoce. Jovens brasileiras, entre 15 e 19 anos, que deveriam estar com foco nos estudos, acabam tendo o seu primeiro filho nessa faixa etária, dificultando – ou até mesmo paralisando – sua formação acadêmica.
A questão do baixo rendimento salarial e do desemprego também são fatores que contribuem com o crescimento do número de crianças em situação de abandono. Muitas ainda perambulam diariamente pelas ruas, pedindo dinheiro nos sinais ou até mesmo na criminalidade.
Quadro de mazela no Rio
Comprovando os dados alarmantes, 27 menores foram presos, recentemente, em frente à Rodoviária Novo Rio (RJ), durante a Operação Fênix da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O objetivo foi acabar com a situação de mazela e abandono que se notava na região.
Na rodoviária, segundo o delegado titular da DPCA, Deoclécio Francisco de Assis Filho, menores infratores eram vistos consumindo drogas e, logo depois, saíam praticando pequenos delitos. Além disso, a polícia cumpriu dois mandados de prisão contra homens acusados de aliciamento de menores ao crime e exploração sexual.Fetos e bebês
O abandono de fetos e bebês também tem sido notícia recorrente na mídia nacional. Há poucos dias, um feto foi encontrado dentro de uma mochila, atrás do Teatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro. A placenta também foi localizada.
Policiais militares do 13º BPM (Praça Tiradentes) foram acionados juntamente com uma equipe do Corpo de Bombeiros. Foi feita a perícia e o material recolhido. O caso ainda está sendo investigado.
Em julho deste ano, outro episódio de abandono comoveu a periferia de Paulínia, em Campinas. Um recém-nascido, ainda com o cordão umbilical, foi encontrado nu, enrolado em um lençol, dentro de um bueiro de 1,20 m de profundidade. O choro do bebê foi ouvido por um ciclista que passava pelo local e pediu socorro. O bebê foi levado por guardas municipais para o hospital com hipotermia, mas foi imediatamente encaminhado para um berço aquecido.
O Conselho Tutelar acompanhou o caso e tomou as providências para garantir a saúde da criança, que permaneceu internada.
Na cidade de Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), um recém-nascido foi encontrado vivo dentro de uma sacola, nos fundos de uma residência. A mãe, Sirley Aparecida Basílio, 30 anos, teria escondido a gravidez e, após passar mal em casa, teria dado à luz sozinha.
Mas a história só foi descoberta pela família depois que Sirley teve uma hemorragia e precisou de atendimento médico. Já no hospital, em estado grave, teria contado à médica que a atendeu onde havia deixado o filho. O menino, que ficou durante três horas dentro de uma sacola plástica, foi encontrado por uma tia.
Caso Lagoa da Pampulha
Outro caso de abandono que chocou o País também aconteceu em Belo Horizonte. Em janeiro do ano passado, um bebê foi encontrado por testemunhas dentro de um saco plástico, boiando, na Lagoa da Pampulha. A promotora de vendas Simone Cassiano da Silva, mãe do bebê, foi acusada de tê-lo jogado na água. Ela foi condenada a oito anos e quatro meses de prisão.
Segundo noticiou a imprensa, a criança vive atualmente com uma família adotiva, que foi escolhida pela Justiça. Os responsáveis estavam cadastrados em um programa chamado Pais de Plantão e passaram por avaliação social e psicológica antes de receberem a guarda do bebê.
FU/Jorge O’hara
