O Brasil suspendeu a patente (propriedade industrial) do medicamento Efavirenz, indicado para o tratamento da Aids, por considerar que seu alto custo ameaça o êxito do programa que oferece remédios gratuitos aos portadores de HIV no País.
A droga hoje é fabricada pelo laboratório multinacional Merck Sharp & Dohme, que detém sua patente. Com isso, o Brasil passa a emitir licença compulsória, o que permite que o Ministério da Saúde (MS) produza ou compre medicamentos genéricos.
O MS fornece gratuitamente remédios anti-HIV para cerca de 200 mil portadores do vírus da Aids. Desse total, 75 mil utilizam o Efavirenz. Segundo o governo, o laboratório Merck cobra US$ 1,65 pela unidade do medicamento, sendo que o preço do genérico produzido na Índia é US$ 0,44.
Sem o licenciamento compulsório, somente a Merck poderia vender o Efavirenz no Brasil. De acordo com o Ministério, houveram tentativas de negociação com o laboratório para que o preço do produto fosse reduzido, mas não se chegou a um consenso.
Essa foi a primeira vez que o País licenciou um medicamento protegido por patente – já ocorreram ameaças em 2001 e 2003 relativas aos remédios Nelfinavir (Roche) e Kaletra (Abbott) –, no entanto, nesses casos anteriores, o governo conseguiu chegar a um acordo com os laboratórios.
Países como Tailândia, Moçambique, Malásia e Indonésia também emitiram licença compulsória de medicamentos considerados essenciais.
FU
