Na questão do sanemento básico, a meta é reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável e esgoto.
O relatório reconhece que o Brasil precisaria investir R$ 9,3 bilhões por ano (R$ 2,9 bilhões
em água e R$ 6,4 bilhões em esgoto) para cumprir a meta no prazo. Entre 2003 e 2006, os investimentos do governo brasileiro nesses serviços ficaram em torno de R$ 3 bilhões anuais.
Na introdução do relatório, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o governo “pretende garantir o cumprimento dessas metas por meio de fortes investimentos: R$ 40 bilhões em saneamento básico e R$ 106 bilhões em urbanização de favelas, até 2010, conforme previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”.
De acordo com os dados apresentados, em áreas urbanas brasileiras o acesso a água e esgoto foi de 62,3% dos domicílios, em 1992, a 73,2% em 2005, sendo 88% no Sudeste, em 2005, contra 57% no Nordeste.
Em 2005, 1,8% dos domicílios urbanos e 27% dos rurais não tinham nenhum tipo de sistema de esgoto.
Miséria e desigualdade
O Brasil já cumpriu um dos compromissos assumidos com as Metas do Milênio das Nações Unidas, que previa a redução pela metade da proporção da população vivendo com menos de US$ 1 ao dia, até 2015.
Em 1990, 8,8% da população brasileira vivia nessa condição. Em 2005, a proporção era de 4,2%.
Em números absolutos, esses valores correspondem a 12,2 milhões de brasileiros em situação de pobreza extrema em 1990, e 7,5 milhões em 2005.
Além da meta da ONU, o Brasil assumiu um compromisso extra, de reduzir a 25% a proporção da população em situação de pobreza extrema. De acordo com o relatório, esse objetivo poderá ser atingido ainda em 2007 ou 2008, se mantidas as tendências atuais. O texto atribui a redução da pobreza à estabilização da moeda, em 1994, e às políticas de aumento real do salário mínimo.
A despeito da queda nas taxas de pobreza extrema, o Brasil se mantém como um país de grandes desigualdades: participação dos 20% mais pobres da população na renda nacional não chegava, em 2006, a 3%, e a dos 20% mais ricos, embora em queda há dez anos, ainda é superior a 60%. O relatório destaca que o Índice Gini, uma medida da desigualdade, atingiu seu patamar mais baixo para o Brasil em 2005, de 0,566, ante a taxa histórica de 0,595.
Meio Ambiente
No quesito de sustentabilidade ambiental, o Brasil cita o cumprimento do Protocolo de Montreal – que prevê a eliminação dos CFCs, gases responsáveis pela destruição da camada de ozônio – com redução de 90% do consumo desse tipo de gás entre 1999 e 2006. Dados recentes sobre a redução do desmatamento na Amazônia também entram nessa parte do relatório.
Educação
O relatório indica ainda que o Brasil enfrenta um grave desafio na educação: embora tenha havido uma universalização do acesso ao ensino básico, atingindo mais de 94% das crianças de 7 a 14 anos, o País ainda não consegue fazer com que todas as crianças completem um ciclo inteiro de escolarização: no Nordeste, apenas 78% das crianças completam o primeiro ciclo, da 1ª a 4ª série, no prazo considerado ideal. No Sudeste, essa taxa é de 95%.
No ensino médio, a situação é ainda pior: apenas 55% dos jovens de brasileiros de 16 anos estudam na série correta.
Saúde
No capítulo sobre mortalidade infantil, o relatório afirma que o Brasil se aproxima da meta estabelecida, de redução da taxa de morte de crianças menores de cinco anos em dois terços, entre 1990 e 2015: a taxa nacional caiu de 53,7 mortes por mil nascidos vivos, em 90, a 28,7, em 2005. A meta para 2015 é baixar esse número a 18.
O texto aponta grandes desigualdades regionais: no Sudeste, a taxa em 2005 era de 19,2. No Nordeste, de 38,9.
O relatório pede cautela na avaliação da meta de redução da morte materna – que, pelo compromisso da ONU, deve cair em três quartos, ou 75%, entre 1990 e 2015 – ao ressaltar que esse tipo de evento ainda é subnotificado no Brasil. Os números disponíveis mostram queda, mas em ritmo lento: em 1997 a taxa era de 62,1 para cada 100 mil nascidos vivos, ante 53,4 em 2005, redução de 12,7% em quase uma década.
Nas metas de combate a doenças infecciosas, o relatório menciona os avanços brasileiros no combate à Aids e uma redução no número de casos de malária em 2006, após três anos de aumento, e nos de tuberculose, que vinham crescendo de 2000 a 2003.
Igualdade entre os sexos
O relatório cita ainda avanços modestos na redução da desigualdade entre os sexos no mercado de trabalho – a participação das mulheres foi de 47,5% para 52,9% entre 1992 e 2005 – e um aumento no número de mulheres eleitas para cargos públicos.
OEst
