É possível que um país esteja em plena guerra civil sem nenhum tipo de revolução e de protestos organizados? Vendo os números da violência no nosso país, a resposta só pode ser positiva. E tudo se passa dentro de uma normalidade incrível. É como se nada estivesse ocorrendo. Devemos nos render à habilidade da oligarquia reinante, formada pelo Governo, pela mídia e pelos poderes econômicos e políticos, de não deixar transparecer nada de anormal. Tudo faz parte da normalidade. Tudo foi internalizado, naturalizado. O sangue jorra por todas as vias da nação, mas ninguém presta atenção nos milhares de mortos (Zaffaroni).
Violência epidêmica. Com a taxa de 27,3 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes, o Brasil é um país com alto nível de violência epidêmica. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estabelece que quando a taxa é superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes, o local é considerado uma zona epidêmica de homicídios, tendo o Brasil superado em quase 3 vezes este índice. A taxa citada somada aos demais óbitos violentos no país (v.g., as mortes ocorridas no trânsito brasileiro, que apenas em 2010 vitimou 42.844) faz do Brasil um país homicida. Não se trata de mera opinião ou de um posicionamento ideológico, mas sim de um fato (estatisticamente incontestável) (Datasus).
Um assassinato a cada 9 minutos. Na última década (2001-2010) o crescimento foi de 9% no número absoluto de homicídios, vez que em 2001 constatou-se 47.943 mortes e, 52.260, em 2010, gerando uma média de crescimento anual de homicídios de 1,48%. A partir desta média de crescimento anual (1,48%), foi obtida a seguinte estimativa para o ano de 2012: 53.823 homicídios. O que significa: 4.485 homicídios por mês, 147 por dia, 6 por hora ou, 1 assassinato a cada 9 minutos e 48 segundos (ou 587.526 milisegundos) (o levantamento foi realizado pelo Instituto Avante Brasil – IAB, a partir dos dados disponibilizados pelo DATASUS – Ministério da Saúde).
11% de todas as mortes do planeta em 2010. De acordo com o UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime – Homicide Statistics – 2010), 468 mil pessoas foram assassinadas em 2010, em todo o planeta. Os números não são totalmente confiáveis; de qualquer modo, dão uma ideia (ainda que só aproximada) dessa impressionante realidade. A taxa média global é de 6,9 mortes para cada 100 mil habitantes. As médias dos respectivos continentes são: África, 17 por 100 mil habitantes; América, 16 por 100 mil habitantes e Ásia, Europa e Oceania, 3 a 4 por 100 mil habitantes.
Do total de assassinatos do planeta o percentual de cada continente é o seguinte: 36%, África; 31%, Américas; 27%, Ásia; 5%, Europa e 1%, Oceania. No Brasil, em 2010, conforme dados do Datasus, foram assassinadas 52.260 pessoas, ou seja, o equivalente a 11% de todas as mortes mundiais.
Guerra civil não declarada. Se a estimativa é de 147 vítimas diárias de homicídios dolosos (em 2012), se ocorre uma morte a cada 9 minutos, se 11% de todas as mortes do planeta acontecem no Brasil, não há como deixar de concluir que a guerra civil está factualmente caracterizada. Não aquela proveniente de conflitos armados, sim, guerra discriminatória e étnica. A desigualdade e a seletividade são as bases da guerra civil brasileira. Uma espécie de guerra “camuflada” contra os discriminados étnicos (os segregados, os excluídos, os desamparados), contra os vulneráveis (especialmente os jovens), exploráveis, torturáveis, “prisionáveis” e “mortáveis”. Não se trata, no entanto, de uma guerra com milhares de mortes num pequeno lapso de tempo (Hiroshima, por exemplo). São assassinatos a conta-gotas, como diz Zaffaroni, e totalmente naturalizados pela população e pela oligarquia brasileiras. A história do Brasil está sendo escrita com tinta e sangue.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
