O último balanço realizado pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) apontou a existência de 513.802 presos no Brasil em junho de 2011, o que lhe mantém no 4º lugar dentre os países mais encarceradores do mundo.
Em valores absolutos, o número de presos no Brasil é inferior apenas ao dos Estados Unidos, que conta com 2.226.832 presidiários, ao da China, com 1.650.000 presos e ao da Rússia, com 763.700 encarcerados. Esses quatro países representam 52% de toda população encarcerada mundial (que totaliza 10.070.672 presos).
Quando considerados os números de presos a cada 100 mil habitantes, o Brasil ocupa o 49º lugar no total mundial de 218 países (com 269 presos a cada 100 mil habitantes), ficando atrás de países como o Paquistão (40º colocado), a Nigéria (30º colocado), o Sudão (45º colocado), Nepal (42º colocado) e o Congo (26º colocado), dentre outros, muitos dos quais mais pobres ou em guerra declarada constante.
Assim, a situação do sistema carcerário brasileiro não só é caótica em âmbitos nacionais, mas também quando comparada com os demais países do mundo. E o pior: além de uma absurda quantidade de encarcerados, que por si só não contribui para a diminuição da criminalidade no país, muitos dos nossos presos se encontram em situação irregular e/ou em condições de vida degradantes, atingindo mundialmente nossa imagem perante os órgãos de monitoramento dos Direitos Humanos.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
Crescimento da população carcerária ultrapassa vertiginosamente o da população nacional
LUIZ FLÁVIO GOMES*
O descompasso entre o crescimento populacional e o crescimento de sua população carcerária constitui um indicador de que algo de anormal está ocorrendo no plano sociológico (aumento da criminalidade, aumento da eficácia policial, mais prisões, mudança radical dos costumes da população etc.). Esse é o caso do Brasil.
Ao verificarmos a população que o país tinha em 1990, chegamos ao número de 146.592.579 habitantes; já no ano de 2010, este número passa para 190.755.799 habitantes, conforme dados do IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística).
Ou seja, o crescimento populacional do Brasil de 1990 até 2010 (20 anos) foi de 30%.
Em contrapartida, a população carcerária do país em 1990 era de 90.000 presos, saltando para 513.802 detentos, em junho/11 (de acordo com os dados divulgados pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), ou seja, um crescimento de 471% da população carcerária em 20 anos e meio.
Significa dizer que, praticamente no mesmo período, a população carcerária cresceu numa taxa 15,7 vezes maior do que a taxa de crescimento da população nacional (471% e 30%, respectivamente).
Assim, a população carcerária cresce desenfreadamente no país, superando em muito a população nacional. Por isso, políticas e medidas estruturais (inclusive de conscientização) são de extrema importância para amenização desse caos.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
Sandrine Gahyva
Assessora de Imprensa Curso Preparatório LFG
DRT/MT: 1422
