A subnotificação de doenças e acidentes de trabalho é um problema considerado grave na área de saúde do trabalhador.
A reclamação é unanimidade entre as entidades que lidam com acidentes de trabalho. A principal causa do problema é o grande número de trabalhadores informais no país.
Dados da síntese de indicadores sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2004, 30,4% da população ocupada no país tinha emprego com carteira assinada, ou três em cada dez brasileiros.
Esse grupo está protegido contra os acidentes de trabalho, pois contribui para a Previdência Social, que paga auxílios-doença, auxílios-acidente e aposentadorias por invalidez.
Mas o IBGE também mostra que 22% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil trabalham por conta própria, e 18,3% são empregados sem carteira assinada. Esse grupo não tem direito aos benefícios da Previdência, assim como não têm direito os trabalhadores domésticos que não contribuem (segundo a pesquisa, o total de trabalhadores domésticos equivale a 7,7% da população ocupada) e os trabalhadores não-remunerados, que somam 7,7%. Estão protegidos por um regime especial de seguro contra acidentes de trabalho os militares e servidores estatutários, que somam 6,6% da PEA. Resumindo, não há registros de acidentes de trabalho para mais de metade dos trabalhadores brasileiros.
Em 2005, a Previdência notificou 491 mil acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, quase meio milhão de pessoas, e 2,7 mil mortes. Mas o próprio secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, admite que há subnotificação dessas ocorrências.
“Possivelmente esse número está subnotificado, porque nós sabemos que na Argentina, no mesmo ano, também foram notificados meio milhão de acidentes de trabalho, com uma força de trabalho muito menor do que a brasileira, o que significa que nós temos um grau de subnotificação alto”, diz.
Na opinião do coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Antônio Perez, o problema da subnotificação dificulta a realização de ações para diminuir os acidentes de trabalho no Brasil.
Ele afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem direcionado esforços para que os profissionais de saúde reconheçam mais os acidentes e doenças do trabalho no país. “A maioria do atendimentos aos trabalhadores no SUS hoje não gera informações sobre a saúde do trabalhador”.
O médico e consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Zuher Handar, diz que a maior incidência de acidentes de de trabalho no Brasil é na área rural, mineração e no setor de transporte, embora geralmente não haja dados sobre essas ocorrências.
“Infelizmente no Brasil nós não temos números muito fiéis, pois são números que vêm da Previdência Social e refletem somente os trabalhadores da economia formal. Nós temos muitos trabalhadores na informalidade que se acidentam, ou adoecem, e não há uma notificação precisa às autoridades e aos organismos públicos”.
Para o secretário Helmut Schwarzer, “é preciso fazer um pacto, um amplo esforço pela formalização do trabalho no Brasil”.
Pérsio Dutra, diretor do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), também reclama da subnotificação dos acidentes de trabalho no país.
“Os dados que a gente tem hoje sobre acidente de trabalho são todos fornecidos pela Previdência Social. E ela só fornece os dados dos benefícios que concedeu. O grande problema é que a Previdência Social só reconhece, segundo estudos que já foram feitos, menos de 15% daquilo que realmente é acidente ou doença de trabalho”.
AB
