As votações aconteceram na noite de terça-feira e os congressistas aprovaram por unanimidade a criação do Parlamento do bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
As duas câmaras também aprovaram a criação de um Fundo Estrutural do Mercosul, dotado inicialmente com US$ 100 milhões e que será usado para reduzir as assimetrias econômicas entre os membros do Mercosul, atendendo às reivindicações do Uruguai e Paraguai.
“A decisão do Congresso Nacional brasileiro avança no caminho da instalação do Parlamento do Mercosul, que pretendemos austero, transparente e sintonizado com os anseios concretos das populações dos países do bloco”, afirmou o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que exerce a Presidência rotativa da Comissão Parlamentar do Mercosul.
O protocolo para a criação do Parlamento regional já foi aprovado pelo Congresso paraguaio e pelo Senado argentino. Falta apenas a aprovação do Congresso uruguaio, que se comprometeu a votá-lo nos próximos dias.
O texto sobre a criação do Parlamento foi assinado em dezembro passado em Montevidéu pelos chefes de Estado de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O Protocolo estabelece a instalação do organismo ainda este ano. O Parlamento será composto por 18 deputados designados inicialmente pelos Congressos dos quatro países fundadores. A partir de 2010, os membros do Parlamento deverão ser escolhidos por votação popular.
A Venezuela poderá participar do Parlamento, mas não terá direito a voto até que o país finalize o processo de adesão ao bloco.
Segundo fontes oficiais do Brasil, país que exerce a Presidência semestral do Mercosul, se o Uruguai aprovar a criação nos prazos estabelecidos, o Parlamento regional poderá ser instalado durante a próxima cúpula do bloco, que será realizada em dezembro em Brasília.
