O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu a reunião com os governadores, nesta quinta-feira (21), anunciando que vai sancionar o socorro a Estados e municípios, mas, em troca, pede o congelamento do salário dos servidores estaduais até o fim de 2021.
“O motivo dessa pauta é falar para os senhores, porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto que é uma continuidade e de outras leis há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro, aos senhores governadores de aproximadamente R$ 60 bilhões também extensivo a prefeitos”, disse.
Vale destacar que a sanção do auxílio a Estados e municípios depende de publicação no DOU (Diário Oficial à União). Isso pode ocorrer ainda nesta quinta-feira, em edição extra.
O presidente disse ainda que é necessário um “esforço de todos na busca de minorar problemas e atingir na ponta da linha aqueles que são afetados por essa crise, que não sabemos sua dimensão, mas sabemos que ela prejudicou em muito o Brasil, mas o mundo todo”.
Em troca, o presidente da República pediu aos governadores pela “manutenção de um veto muito importante, largamente discutido, que atinge parte dos servidores públicos” até 31 de dezembro de 2021.
“A gente pede o apoio dos senhores da manutenção do salário dos servidores. Inicialmente se falou em cortes de 25%, mas, em comum acordo com os poderes, chegamos à conclusão que seria importante congelar os vencimentos até o fim do ano que vem.”
Em sua fala, logo a seguir, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que era de extrema importância a sanção presidencial ao projeto, por garantir as políticas de combate ao coronavírus no país.
“Esses recursos vão certamente nessa linha. Tenho certeza que todos unidos, os resultados serão muito melhores para toda a população brasileira”, disse.
Terceiro a falar no encontro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que o auxílio aos estados era uma demanda histórica.
“A Câmara fez a sua parte, construiu um texto e promoveu o debate. Se estamos hoje chegando aqui para esse encontro, liderados pelo presidente da República, a gente pode construir a várias mãos esse entendimento”, explicou.
O primeiro governador a falar, Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, pediu o veto já no projeto do aumento dos servidores até o fim de 2021 e solicitou ainda que o primeiro pagamento da ajuda aos Estados ocorra ainda em maio.
Bolsonaro afirmou que debateria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, se seria possível liberar o valor neste mês.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), pediu ao presidente uma “coordenação central” por parte do governo federal para combater a crise do novo coronavírus.
“Quero deixar a sugestão que o presidente, junto com o Senado, a Câmara, com o STF, e com a representação dos governadores e prefeitos, a gente possa ter uma coordenação central, porque vamos viver ainda um tempo significativo de crise”, argumentou Casagrande. “O que não precisamos no momento é de uma crise política.”
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, agradeceu a iniciativa do governo federal de juntar os chefes de Estado. Ele também reforçou o pedido para que o primeiro pagamento ocorra em maio.
A reunião foi finalizada com o anúncio de Bolsonaro de que irá apenas corrigir questões técnicas do texto final do projeto e que a sanção vai ser publicada o mais rápido possível.
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