Caso cumpra o acordo, Bolsonaro poderá indicar o atual ministro para uma vaga já em 2020, quando Celso de Mello completar 75 anos e deixar o posto
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro , para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF ), porque tem um compromisso com ele.
“Tenho um compromisso com ele (Moro). A primeira vaga (do STF) que vier é dele. Vou honrar o compromisso com ele, caso ele queira”, disse o presidente Bolsonaro em entrevista ao jornalista Milton Neves na rádio Bandeirantes.
É provável que a primeira cadeira a ser preenchida na Corte pelo presidente seja a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Ele vai aposentar em novembro do ano que vem, ao completar 75 anos.
A substituição do ministro se deve após aprovação em 2015 da chamada PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público.
No mês passado, Moro comparou uma indicação ao STF a ganhar na loteria, durante entrevista ao jornal português Expresso: “seria como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”.
Ao ser questionado sobre a declaração de Moro, Bolsonaro disse que “o Brasil inteiro vai aplaudir”. Sem especificar quando foi feito o compromisso, Bolsonaro citou que, para ser ministro, Moro abriu mão de 22 anos de magistratura.
Bolsonaro também poderá indicar outro integrante do tribunal, durante o mandato. O ministro Marco Aurélio vai se aposentar no dia 12 de julho de 2021, também após completar 75 anos.
Pacote anticrime
Na mesma entrevista, Bolsonaro defendeu que o pacote anticrime de Moro, com medidas que endurecem o Código Penal, seja votado com celeridade pelo Congresso.
“No meu entender, já deveria ter sido discutido e votado. Está demorando a tramitação”, disparou o presidente.
Questionado sobre a velocidade da tramitação depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele não se estendeu: “Depende dele. Ele é o dono da pauta na Câmara”.
