Para acessar esses direitos, a mãe biológica deve declarar oficialmente que optou pela adoção em vez do aborto.
O deputado Allan Garcês (PP-MA) apresentou o Projeto de Lei “Bolsa Vida”, que visa conceder apoio financeiro a famílias que adotarem bebês de mães que desistiram do aborto. A proposta oferece o pagamento de um salário mínimo mensal nos primeiros 12 meses após a adoção e prevê benefícios como isenção em processos judiciais, deduções no Imposto de Renda e prioridade em creches públicas.
Para acessar esses direitos, a mãe biológica deve declarar oficialmente que optou pela adoção em vez do aborto. Garcês defende que a medida valoriza a vida e desincentiva a interrupção da gravidez, além de encontrar apoio na opinião pública, visto que 70% dos brasileiros se opõem à legalização do aborto, segundo pesquisa do IPEC.
O deputado ressalta que o projeto visa garantir o direito à vida desde a concepção e oferecer alternativas para que o aborto seja evitável. A vereadora Priscila Costa (PL-CE) também apoia a iniciativa, destacando o aborto como uma grave violação aos direitos humanos.
