O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, nesta terça-feira (9), a implantação do 13º salário do programa Bolsa Família, que atende pessoas de baixa renda pelo País. Segundo ele, o anúncio oficial ocorrerá na quarta-feira (10).
Bolsonaro discursou em evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, com a presença de prefeitos de todo o País, e defendeu o programa. “Nós somos defensores do Bolsa Família . Tanto é que anunciaremos o 13º amanhã [quarta]”, afirmou.” Mas o que tira o homem da situação difícil que se encontra, ou a mulher, é o conhecimento”, complementou.
A oficialização do benefício extra faz parte das 35 metas prometidas pela gestão do presidente, que deveriam ser cumpridas dentro dos 100 primeiros dias de governo. A assinatura amanhã (10) permite que a promessa seja dada como cumprida.
Incluir a 13ª parcela no pagamento do programa social era, também, uma promessa de Bolsonaro desde a campanha eleitoral do ano passado, que consagrou o então candidato do PSL. Criado pelo governo Lula , o benefício é concedido a famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89 e àquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes.
O valor que cada beneficiário recebe varia de acordo com o número de integrantes família, a idade e a renda declarada. No atual modelo, o programa de transferência de renda abrange 13,7 milhões de família, número que pode cair por conta de um projeto de combate à fraudes anunciado pelo governo federal. O 13º do Bolsa Família , de acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, deverá ter custo de cerca de R$ 2,5 bilhões em 2019, valor que virá do Orçamento e também do ‘pente-fino’ no programa. O valor médio do benefício no Brasil é de R$ 188,78.
No evento, o presidente falou também sobre a reforma da Previdência , citando Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, que também participou do encontro. Maia afirmou que não gostaria de reformar a Previdência, mas que é obrigado a isso por conta da situação da economia brasileira.“Temos uma encruzilhada pela frente: como disse o Rodrigo Maia aqui, gostaríamos de não ter que fazer a reforma da Previdência, mas somos obrigados a fazê-la”, disse Bolsonaro .
O presidente falou também sobre a reação internacional à agenda de reformas do governo, afirmando que os países aguardam a aprovação da nova Previdência, que mostrará ao mundo um Brasil responsável, segundo o presidente. “Nessas minhas recentes andanças pelo mundo, EUA, Chile e Israel aguardam uma sinalização nossa, que nós podemos dá-la ao mostrar que queremos equilibrar as nossas contas, que nós temos responsabilidade”, disse.
Para Maia, se a reforma não for aprovada, políticos não conseguirão mais sair à rua, porque estados e municípios perderão completamente o controle das contas públicas. “Alguém acha que cada um de nós tem um prazer enorme de votar a reforma da Previdência, como se fosse uma grande agenda de futuro para o Brasil? Não. A reforma da Previdência vem organizar o que foi construído ao longo dos últimos anos. E que, se nada for feito em relação à Previdência, que também impacta estados e municípios, nenhum de nós, políticos, vai conseguir sair na rua nunca mais”, disse o presidente da Câmara.
