O governo começou ontem a pagar a extensão do programa Bolsa-Família para jovens de 16 e 17 anos. Isso significa 1,13 milhão de famílias que receberão mais R$ 30 por filho matriculado na escola que esteja nessa faixa etária. A medida, que eleva o repasse do programa em R$ 34,7 milhões por mês, visa a tentar controlar o abandono escolar acima dos 15 anos, idade em que o Bolsa-Família terminava.
“Verificamos que há um aumento do abandono e da inserção precária no mercado de trabalho em torno dos 15 anos, sem que os jovens tenham completado ao menos o ensino fundamental”, disse a secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha. Como o Estado mostrou na edição de 9 de março, jovens nessa faixa etária preferiam largar a escola e iniciar o trabalho, pois os estudos não rendiam mais nada à família. Os dados coletados pela reportagem mostravam até aumento dos índices de abandono nas cidades em que o atendimento do Bolsa-Família é maior, especialmente em torno da 5ª série.
A decisão de incluir os jovens foi debatida no ano passado e instituída por medida provisória em 29 de dezembro. Mas só agora o ministério conseguiu terminar o levantamento cadastral e descobrir quais famílias têm jovens nessa faixa etária e quais estão estudando. Ao contrário das famílias com crianças de 0 a 15 anos, que passam a receber o benefício mesmo antes de a família comprovar a matrícula, no caso dos jovens o ministério primeiro verificou a existência da matrícula.
O pagamento é de R$ 30 por adolescente para dois por família no máximo. O dinheiro será somado ao que a família já recebe por crianças menores – para as mais pobres, um valor básico de R$ 58 mais R$ 18 por filho, com máximo de três -, elevando o máximo a ser recebido por família de R$ 112 para R$ 172.
Outra diferença é que as regras são mais rígidas para os jovens do que para as crianças. Três bimestres seguidos com ausência escolar acima de 75% bastam para que as famílias percam o benefício – para os filhos menores são necessários cinco bimestres seguidos.
Este mês, o ministério está pagando benefício para 1,16 milhão de adolescentes que estudam, seja no ensino fundamental ou médio, noturno ou diurno ou mesmo Educação de Jovens e Adultos. Em abril devem ser incluídos mais 300 mil já identificados. A estimativa é de que 1,7 milhão tenham direito ao benefício, mas nem todos ainda foram identificados pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O pagamento foi feito automaticamente no mesmo cartão. A mudança foi informada às famílias por meio de uma nota entregue com o extrato do pagamento, o que deve dificultar a compreensão sobre o aumento do benefício. “Realmente, temos um problema de comunicação. Sabemos que vamos ter de ampliar de alguma forma a informação das famílias. Temos uma preocupação de que as famílias não tenham clareza do porquê disso”, disse Rosani.
CONTA DE LUZ
Em São Paulo, Sandra Cristina dos Anjos nem sabia que agora teria direito ao bônus do Bolsa-Família. Seu filho Johnny Cristiano dos Santos, de 16 anos, acompanhou a reportagem do Estado pelas ruelas do Jardim Vista Alegre, extremo da zona norte, para avisá-la de que proporcionaria mais R$ 30 ao orçamento da casa.
“Não fui avisada. Não fiquei sabendo, nem pela TV”, disse, surpresa. Sandra usa o dinheiro do Bolsa-Família que recebe há um ano para comprar alimentos para os três filhos. Além de Johnny, ela tem Douglas, de 18 anos, e Tainá, de 1 ano. Indagada sobre como usaria o dinheiro, ela respondeu: “Vai servir para a pagar a conta de luz, que fica nessa faixa de preço.”
Sua renda vem de três fontes: os bicos de bordadeira, que lhe dão R$ 100 ao mês, os R$ 75 do Bolsa-Família e a ajuda de Douglas, filho mais velho, que trabalha com artesanato. O total, que ficava em torno de R$ 200, com o bônus vai a R$ 230. “É uma ajuda para a gente”, explicou Sandra. “Mas a gente sabe que é para ganhar voto, e isso é péssimo porque assim que passar a eleição acaba. Estamos carecas de saber.”
