Cerca de 4,5 mil famílias de Cuiabá devem atualizar os dados cadastrais junto à gerência do Programa Bolsa Família ou nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá (SMASDH) para que possam permanecer inclusos nos programas de transferência de renda mantidos pelo Governo Federal. O processo deve ser finalizado até o mês de dezembro. Caso contrário, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizará a suspensão automática dos recebimentos a partir de janeiro de 2013.
“No total, Cuiabá possui cerca de 45 mil cadastros junto ao CadÚnico e há necessidade de atualização constante desses dados para adoção de políticas para o atendimento às famílias em situação de risco social”, explica a gerente do Bolsa Família, Maria Claudete Orso.
Ela pontua que, mesmo aquelas que não são contempladas com o Bolsa Família, mas estão inclusas no CadÚnico, usado também para concessão de outros benefícios como a tarifa social de energia, telefone social, emissão de carteira do idoso ou isenção de taxas em concursos públicos, também fazer o recadastramento.
A cada dois anos, as famílias atendidas pelo Bolsa Família e demais programas de transferência de renda devem alterar ou confirmar seus dados. A determinação, prevista pelo Decreto nº 6.135, de 2007, tem por objetivo aprimorar o Bolsa Família e destinar recursos apenas às famílias que se enquadram no critério de renda mensal por pessoa de até R$ 140.
Ela explica que a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano mantém equipes que realizam o serviço de busca ativa e visitas aos endereços declarados quando no ato do primeiro cadastro. “Nos deparamos com inúmeras situações, como ausência dos pais ou responsáveis. Em outras situações quem está em casa não dispõe de toda a documentação necessária, como identidade, cadastro de pessoa física, comprovante de endereço, atestado de matrícula dos filhos beneficiários, título de eleitor e a certidão de nascimento das crianças”.
A atualização dos dados deve ser realizada na sede do Bolsa Família, na rua 13 de Junho (duas quadras após o Hospital Geral, ao lado da Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos) ou nas sedes dos CRAS Jardim Araçá, Jardim União, Planalto, Pedra 90, CPA e Tijucal.
