Mais de 113 mil agricultores de 263 cidades de Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe que tiveram prejuízo com a estiagem deste ano irão receber, na próxima segunda-feira (18), a primeira parcela, de R$ 80, do Bolsa Estiagem. A quantia total do benefício é de R$ 400 – disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.
Para ter direito ao auxílio emergencial é necessário ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf; possuir renda familiar mensal média de até dois salários mínimos; estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); não ter recebido o Garantia Safra referente à 2011-2012; e residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
O próximo repasse será no dia 18 de julho e irá atender cerca de 400 mil agricultores em mais 800 municípios do semiárido. A escolha das primeiras cidades foi baseada no tempo de reconhecimento por situação de emergência. Para quem não possui registro no CadÚnico, a Caixa Econômica Federal vai efetuar o repasse por meio do Cartão Cidadão.
Garantia-Safra
Agricultores da Bahia e Minas também receberão, na segunda-feira (18), o pagamento antecipado para junho da primeira parcela do Garantia-Safra. Serão beneficiados 76.028 pessoas de 111 municípios dos dois estados.
O valor total do repasse é de R$ 680,00, divido em cinco parcelas, pago por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. São contemplados agricultores, com renda de até 1,5 salários mínimos, de municípios que perderam, ao menos, 50% da produção. Outros municípios serão beneficiados pelo Garantia-Safra a partir de julho.
Ação conjunta
O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões para reduzir os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais. A Operação Carro-Pipa está sendo reforçada e contará com cerca de 3.500 veículos, mais de 30 mil cisternas serão instaladas dentro do programa Água para Todos e 2.400 poços serão recuperados. As ações são realizadas por diversos ministérios.
Mais Crédito
Para apoiar agricultores, lojistas e setores da indústria afetados pela seca foi criada ainda uma linha de crédito, via Banco do Nordeste, de R$ 1 bilhão. O limite varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, que poderá ser quitado em até dez anos, com juro máximo de 3,5% ao ano, carência de três anos e 40% de rebate para quem pagar em dia.
Confira a tabela com os municípios contemplados:
Municípios atendidos pelo Bolsa Estiagem
Municípios atendidos pelo Garantia-Safra
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Fonte:
Ministério da Integração Nacional
