A única juíza do Tribunal Constitucional do país, Silvia Salame, acatou o recurso do deputado Arturo Murillo, do partido de oposição União Nacional (UN), contrário à realização do referendo, marcado para o dia 10 de agosto.
Murillo alega que o referendo é inconstitucional, já que a Constituição boliviana não reconhece o mecanismo.
Entretanto, governistas – que protestaram contra a decisão da juíza – dizem que este impedimento foi retirado com a aprovação de uma emenda no Congresso.
Na visão dos partidários de Morales, a juíza não pode tomar decisões porque que os outros quatro cargos do Tribunal estão desocupados, após sucessivas renúncias dos outros magistrados.
Mas Salame explicou que a simples chegada do pedido de Murillo ao Tribunal já ocasiona a paralização do referendo até que o órgão se pronuncie sobre o processo.
O pronunciamento final do Tribunal não poderá ser feito no momento, pois o órgão está sob responsabilidade apenas da juíza Salame.
A Corte Nacional Eleitoral, órgão do governo encarregado de organizar a consulta, ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Reações
Segundo a lei de convocação do referendo revogatório, a Bolívia deve votar para revogar ou ratificar os mandatos do presidente, Evo Morales, de seu vice, Álvaro García Linera, e de oito de seus governadores.
A consulta, inspirada no exemplo do referendo revogatório venezuelano, está sendo vista como uma maneira de o presidente Evo Morales reforçar seu prestígio, após a série de referendos por autonomia realizados nos Departamentos (Estados) da oposição.
Entretanto, embora seus mandatos também estejam em jogo, não há razões para crer que os governadores da oposição não permanecerão em seus cargos.
A decisão do Tribunal Constitucional desencadeou uma série de reações. O governo anunciou que irá entrar com um processo contra a juíza Salame. Já opositores celebraram a determinação.
O recém-nomeado ministro de Defesa Legal, Héctor Arce, defendeu a legalidade do referendo.
“Queremos ser categóricos e contundentes. O referendo revogatório está amparado por uma lei da República totalmente constitucional e legal, e não existe procedimento para impedi-lo”, afirmou.
Já o Ministro da Defesa, Walker San Miguel, afirmou que “não se pode manipular uma instituição como o Tribunal Constitucional”.
Nas fileiras da oposição, o deputado Murillo, autor do recurso contra o referendo, elogiou a “postura firme” da juíza em manter sua decisão.
O prefeito de Cochabamba, o opositor Manfred Reyes Villa, que encabeçou a campanha contra o referendo, também celebrou a decisão de Salame.
