Dúvidas e sugestões foram os ingredientes da reunião, que os deputados tiveram com o presidente da MT Fomento, Eder Moraes, que a partir desta quinta feira(21), toma posse do cargo de secretário de Fazenda do Estado.
O encontro articulado pelo presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Ricardo (PR) e o primeiro secretario, Jose Riva (PP), tratou do conteúdo de um projeto de lei do Executivo, que pretende renegociar a dívida do Estado, calculada atualmente, em R$ 5,3 bilhões.
O Governo solicita à Assembléia Legislativa, autorização de renegociação dos passivos estaduais juntos a instituições bancárias e não com a União.
O projeto foi protocolado no legislativo, por Eder Moraes, momento antes da reunião e distribuído cópias para cada parlamentar entender a proposta do Governo Blairo Maggi (PR). Na próxima semana, os deputados e membros da equipe econômica do Governo voltam a reunir para discutir o posicionamento dos parlamentares e as expectativas da sociedade.
Na avaliação de Sérgio Ricardo, a renegociação da divida deve apresentar tempo longo e flexível na forma de pagamento das parcelas, além de ser considerado o valor e os riscos da cobrança das taxas de juros, que pela proposta, ao invés de ser mensal, passará a ser anual.
Para José Riva é importante, que os recursos economizados no período dos próximos seis anos, sejam transformados em um fundo estadual que ajudará na aplicação de investimentos futuros nas áreas de infra-estrutura e social.
Segundo o projeto, o governo trabalha com os principais objetivos: diminuir a carga da divida para o Estado e permitir a abertura de margem para aplicação em investimentos (obras de infra-estrutura e saneamento) no que diz respeito ao Estado, alongar o perfil da divida com a União, minimizar os custos do financiamento, obter maior autonomia com responsabilidade para o Estado conduzir sua política fiscal, aumentar a transparência das contas publicas do Estado, aproveitar demanda para moeda local por investimentos internacionais.
Eder Moraes admite preocupação em relação aos indexadores econômicos que oscilam dependendo das oportunidades de mercado. Para isso, os deputados e o Governo discutem qual o indexador será proposto nas negociações. “Os indexadores é um risco que podemos estar fugindo com alternativas expostas no projeto”, afirmou Eder.
O deputado Roberto França (DEM) defende a criação de critérios mais transparentes que eliminem as dúvidas de que, futuramente, haja restos a pagar para o Estado. A deputada Chica Nunes (PSDB) acredita ser possível renegociar a divida, mas prefere obter mais informações sobre o projeto. “Primeiro de tudo espero que o projeto atenda a sociedade”, disse Chica.
O deputado José Domingos Fraga (DEM) demonstrou preocupação com as taxas de juros que, na sua avaliação, fatalmente serão inseridas nas parcelas durante o pagamento das parcelas. O líder do governo, Mauro Savi (PR) disse ter acompanhado as discussões anteriores com as entidades bancárias interessadas no débito do Estado. Ele sugere que haja o consenso nas negociações com juros menores.
Secom-AL
