O governador Blairo Maggi se reuniu no final da tarde de ontem em Rondonópolis, com representantes e diretores da Associação dos Transportadores de Carga de Mato Grosso (ATC), para fazer um balanço das principais ações desenvolvidas nos últimos quatro anos e falar sobre as perspectivas econômicas e sociais para o Estado nos próximos anos.
O evento faz parte de um ciclo de palestras que a entidade está realizando com autoridades e candidatos ao Governo do Estado para esclarecer algumas dúvidas do setor.
Maggi considera que o cenário para Mato Grosso nos próximos cinco ou 10 anos é bastante promissor na questão econômica, principalmente com a atração de novas indústrias para as cidades pólo como Rondonópolis, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e o Vale do Araguaia, porém, destacou que não se podem fazer previsões sem levar em conta os problemas do próprio Estado enquanto gerenciador da coisa pública.
“Mato Grosso tem uma dívida muito pesada, herdada das décadas de 70/80, quando realizou uma série de obras que eram de responsabilidade da União, como o asfaltamento de quase dois mil quilômetros de estradas das BRs 070, 364 e 163, além dos investimentos que foram feitos nas MTs 130 e 270. O Estado contraiu as dívidas em nome da União, que não tinha capacidade de endividamento e não foi ressarcido por isso, como havia sido acordado e o Estado passou a ser devedor de muitos milhões para os bancos internacionais”, disse Blairo Maggi.
Lembrou, em seguida, que no governo passado, em 1996, foram renegociadas as dívidas, ficando acordado que seriam destinados 13% das receitas correntes líquidas, R$ 54 milhões ao mês (R% 648 milhões ao ano) para o pagamento das parcelas devidas, no entanto, esse montante passou para 23% das receitas correntes líquidas, prejudicando alguns investimentos que poderiam ser feitos em áreas específicas como saúde, educação, transportes, segurança pública, etc.
“Em 2003, quando assumi o Governo, descobrimos que ainda existia R$ 1,2 bilhão em dívidas não contabilizadas, só em Carta de Crédito paga aos servidores de Mato Grosso são cerca de R$ 600 milhões que o Estado vai ter que pagar, aliás, nós já estamos pagando aos poucos. Além disso, ainda herdamos uma dívida de R$ 200 milhões com o INSS, que foi repactuada e estamos pagando”, observou.
Blairo Maggi disse também que a capacidade de investimentos do Estado com recursos próprios está praticamente exaurida. “O que o Estado arrecada é o que dá para pagar as dívidas e para o custeio da máquina administrativa, do montante que arrecadamos, temos que destinar 14.6% para os Poderes e o que sobra nós procuramos atender cada setor público para melhorar as condições de vida dos cidadãos. Sem o Fethab (Fundo Estadual para Transporte e Habitação) Mato Grosso não teria capacidade de realizar investimentos em rodovias e habitação. O Estado vive um processo de recessão causado principalmente pela crise que se abateu sobre o setor produtivo, principal sustentáculo da nossa economia, porém, isso não vai fazer com que nós deixemos de procurar novas alternativas e de apostar num futuro muito promissor para nosso desenvolvimento”, completou.
Em seguida, falou sobre algumas conquistas que o setor de transportes de cargas conseguiu, entre elas, a redução na alíquota do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e se comprometeu a reduzir o ICMS sobre o óleo diesel de 17% para 12%, mas alertou que isso será feito de forma gradativa, ou seja, os aumentos que foram autorizados pela Petrobras não serão repassados aos consumidores até que a cota estipulada seja atingida.
O candidato reconheceu que há uma pressão do lado produtivo e também do social contra a carga tributária, mas, lembrou que não há como fazer as coisas de uma só vez, já que o Estado “não é produtor de nada, é apenas um gerenciador de impostos que a sociedade paga e que procura, no caso de Mato Grosso, aplicar bem esses recursos para que o contribuinte tenha benefícios daquilo que paga ao Governo”, frisou.
