biometria – identificação por impressões digitais – deverá alcançar em 2018 mais da metade do eleitorado brasileiro.
A meta da Justiça Eleitoral é cadastrar mais 9,8 milhões de eleitores neste ano, levando o total de cadastrados dos atuais 72,6 milhões eleitores (49,6% do total) para 82,5 milhões (56,5% dos 146,5 milhões de brasileiros aptos a votar).
O registro biométrico começou a ser realizado em 2008 e tem por meta abranger a totalidade dos eleitores no Brasil em 2022.
O objetivo do procedimento é dar mais segurança para o reconhecimento individual do eleitor no momento do voto sem se basear apenas nos documentos (identidade e título de eleitor).
Em período recente, a Justiça Eleitoral identificou, por exemplo, eleitores portando mais de um título ou utilizando documentos de pessoas já falecidas para cometer fraudes.
A intenção é que, com a biometria, os dados sejam compartilhados com outros órgãos para unificar a identificação civil no país.
Cadastramento obrigatório
Para alcançar a meta da biometria neste ano, a Justiça Eleitoral selecionou 1.207 municípios, nos quais o cadastramento é obrigatório.
Nessas cidades, quem não comparecer para o cadastramento terá o título de eleitor cancelado e, com isso, terá de fazer um novo documento.
Os prazos para o cadastro variam em cada município – alguns já foram encerrados – e por isso o eleitor deve consultar o site do TSE para saber quando deverá comparecer ao cartório para fazer o procedimento.
Documentos necessários
Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve levar ao cartório ou posto de atendimento:
- RG original;
ou
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); ou
- Carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal (OAB, CRM, CREA, etc.); ou
- Certidão de nascimento; ou
- Certidão de casamento;
- Comprovante de quitação do serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos) para o primeiro título;
- Comprovante de endereço em nome do eleitor (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone, etc., desde que contenha nome e endereço e seja recente).
Não é aceita Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o primeiro título porque não contém a nacionalidade/naturalidade.
O passaporte somente será aceito se for o modelo que contenha também a filiação.
Todo documento apresentado deve conter nome atual e sem abreviaturas (inclusive de filiação). Caso contrário, deverá ser apresentado outro documento que contenha o nome completo.
No momento do recadastramento, o eleitor terá uma amostra de sua assinatura colhida, será fotografado e terá as impressões digitais capturadas.
Locais para cadastramento
Para se informar sobre agendamento, locais de cadastramento, horários e demais informações, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado:
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
