Mais quatro leilões de bens apreendidos de traficantes de drogas serão realizados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) por meio do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Os estados do Amazonas, São Paulo, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul vão leiloar bens apreendidos em seus territórios.
Serão leiloados 546 lotes, que incluem veículos, embarcações, sucatas e objetos diversos. A perspectiva inicial de arrecadação dos leilões é de R$ 1,5 milhão. Os recursos arrecadados, conforme determina a legislação, serão destinados a ações de redução da oferta de drogas e de prevenção, tratamento e reinserção de usuários e dependentes.
A receita é dividida das seguintes formas: 80% é repassado para o próprio estado aplicar em políticas de enfrentamento ao consumo e ao tráfico de drogas e 20% permanece no Funad para ser destinado a ações de capacitação, orientação e prevenção ao uso de drogas.
No Amazonas, o leilão será na próxima sexta-feira (30), em Manaus, às 10h, no auditório do Leiloeiro Público Oficial Hugo Moreira Pimenta (HP), Avenida Torquato Tapajós, 5050, Flores, Manaus. Faça o download do edital e anexo.
Em São Paulo, o leilão será no dia 5 de dezembro, Às 10h, no auditório da Sodré Santoro, Marginal da Via Dutra, km 224,6, Vila Augusta, Guarulhos. Faça o download doedital, anexo I e anexo II.
No Rio Grande do Norte, o leilão será em Natal no dia 12 de dezembro, às 9h, no auditório do SEST/SENAT, Avenida Prefeito Omar Ogray, s/n, Pitimbu, Natal. Faça o download do edital e anexo.
Em Mato Grosso do Sul, o leilão será em Ponta Porã, no dia 18 de dezembro, com horário e local a confirmar. Com a conclusão dos leilões, o Funad terá realizado oito leilões em 2012, somando cerca de R$ 3,24 milhões em arrecadação.
Funad
O Fundo Nacional Antidrogas é constituído de recursos oriundos da alienação de bens apreendidos de pessoas condenadas por tráfico ou envolvidas em atividades ilícitas de produção ou venda de drogas. A alienação só é realizada após decisão judicial tomada em caráter definitivo.
Os recursos dos leilões são destinados ao desenvolvimento, à implementação e à execução de ações, programas e atividades de repressão, de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de drogas.
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