A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá promoveu reunião entre o Executivo Municipal e comerciantes que atuam no “Beco da Matriz”. A intenção é intermediar o debate e garantir a solução para evitar a retirada dos artesões daquele local.
Os artesãos terão que sair do local em cumprimento a uma ordem de desocupação. A retirada foi determinada pela Justiça após uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), pedindo que a Prefeitura Municipal de Cuiabá faça a desocupação da rua.
O Executivo Municipal notificou os comerciantes e deu um prazo para eles deixar o local, o qual venceu na última quarta-feira. Os comerciantes, entretanto, continuam no Beco.
A fim de evitar que eles deixem o local em definitivo, a Câmara sugeriu que a Prefeitura encaminhasse a Casa de Leis um projeto transformando o Beco em calçadão, uma vez que o local já não é utilizado para tráfego de veículos.
A medida foi acatada pelo Executivo. Diante disso, ficou acordado que a Procuradoria Geral do município ficaria responsável pela elaboração deste projeto, enquanto a secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico cuidaria das questões estruturais e organizacionais como garantir a regulamentação dos profissionais que atuam naquele local.
Além disso, o secretário de Ordem Pública, Coronel Henrique deu um prazo de mais dez dias aos artesãos. Este período será para garantir a regularização da situação.
As medidas a serem tomadas também serão informadas ao promotor do caso, o qual foi responsável por pedir a Justiça à retirada dos comerciantes do Beco. As informações também serão repassadas ao magistrado que concedeu a liminar que determinou a saída dos mesmos.
O objetivo é fazer uma operação em conjunto com respaldo na jurisdição, uma vez que há uma decisão judicial a ser cumprida. Na quinta-feira (17) os artesãos voltam a se reunir com representantes do Executivo para começar a cuidar dos detalhes.
