A Justiça Federal em Goiás acatou um pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e determinou que as empresas do grupo BBom parem, imediatamente, de recrutar novos integrantes. O negócio, que fornece rastreadores de veículos, é investigado por indícios de formação de pirâmide financeira.
Na semana passada, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresasEmbrasystem (nomes fantasias BBom e Unepxmil) e BBrasil Organizações e Métodos, responsáveis pelo negócio.
Dentre os bens, estão mais de cem veículos –alguns de luxo, como Ferrari, Lamborghini e Mercedes–, além de R$ 300 milhões em contas bancárias.
A BBom afirma trabalhar com marketing multinível, e não pirâmide financeira. Procurada pela reportagem do UOL, a empresa negou ter suspendido a inscrição de novos usuários e disse que está funcionando normalmente, tanto na venda de produtos, quando nos novos cadastros e pagamentos.
"Não sei de onde foi retirada essa informação, mas ela não é verídica", afirmou o representante da empresa Fabrício Augusto.
A ação faz parte de uma força-tarefa conduzida pelos Ministérios Públicos federal e estaduais e que investiga indícios de pirâmides financeiras pelo país. A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).
A pirâmide financeira é uma modalidade considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso.
Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.
Empresa usa rastreador como "isca", segundo acusação
A BBOM se apresenta como uma empresa que oferece rastreadores de veículos por meio de pagamento de um valor mensal. Segundo a Procuradoria, isso não ocorre na prática.
No sistema, de acordo com a investigação, os participantes associavam-se por meio de uma taxa de cadastro e de um valor de adesão, que varia conforme o plano escolhido. Em seguida, comprometiam-se a trazer novos associados e a pagar uma taxa mensal.
A empresa prometia maior remuneração a quem indicasse mais associados.
Segundo a Justiça, a BBom seria um exemplo de pirâmide financeira, já que os participantes seriam remunerados somente pela indicação de outros indivíduos, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos.
O produto que supostamente sustentaria o negócio das empresas do grupo BBom é um rastreador de veículo.
O Ministério Público Federal afirma que isso seria apenas uma "isca" para recrutar novos associados, como já aconteceu no passado com investimentos em gado e avestruz, por exemplo.
Procuradoria quer evitar novas 'vítimas'
"O nosso objetivo é evitar novas vítimas. O consumidor precisa ficar atento, principalmente com a proliferação desses esquemas com a ajuda da internet e das redes socais, bem como dessas promessas de ganho de muito dinheiro sem ter que vender um produto ou serviço real", afirmou a procuradora da República Mariane Guimarães.
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Goiás expediram recomendações, no início deste mês, às principais emissoras de TV de canal aberto (Globo, SBT, Record e Bandeirantes), pedindo que parem de veicular publicidade de venda de rastreadores das empresas do grupo BBom.
Rafhael Borges
Do UOL