A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de acolher o recurso de Lauro Diavan Neto e outros produtores que questionaram a eficiência dos fungicidas Stratego e Folicur, trouxe alívio a muitos produtores rurais do Estado. A batalha judicial travada inicialmente por produtores de Mato Grosso e que se alastrou por outros estados brasileiros, chega a seu desfecho. A Bayer Cropscience Ltda. vai ter de indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja do estado que tiveram sua safra afetada pela doença conhecida como “ferrugem asiática”.
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), ao julgar a apelação, reconheceu a liquidação por arbitramento dos valores devidos a título de danos emergentes e lucros cessantes, além do pagamento de indenização pelos danos morais no valor de R$ 150 mil para cada produtor.
De acordo com o Dr. Ivaldir Paulo Muhl, advogado de alguns produtores no processo, a Bayer cometeu equívocos e cavou sua própria sentença quando no início das ações impetradas contra a empresa, admitiu que o produto comercializado era de cunho preventivo e não curativo contra a ferrugem asiática. “No entanto a própria empresa quando lançou o produto no mercado garantiu que o mesmo seria para fins curativos, o que levou muitos produtores a adquirirem o fungicida para combater a doença, sem obter resultados”.
Segundo Muhl, as análises feitas pela empresa também não apresentaram consistência por terem sido realizadas em regiões sem muita incidência da doença. “Eles não conseguiram apresentar prova alguma. As análises foram feitas em estados do Sul do país onde a ferrugem asiática é pouco relevante, diferentemente de Mato Grosso. Portanto tenho a convicção que a decisão é bem favorável”, relatou.
Para os produtores rurais do estado, a decisão significou a vitória de “David contra Golias”, já que, uma disputa judicial de um produtor contra uma multinacional é uma luta extremamente desigual.
“Sem dúvida essa decisão irá auxiliar inúmeros produtores lesados à época. Acredito ser um avanço muito grande, já que o caso foi julgado pelo poder mais alto do Judiciário. É o reconhecimento do Superior Tribunal de Justiça aos produtores rurais que amargaram enormes prejuízos com a utilização de um fungicida que não tinha nenhuma eficiência”, disse Sônio Aramis Blauth, produtor de Diamantino, que em 2003 liderou a Associação dos Produtores Lesados pelo fungicida.
Elisete Mengatti / Cleber Gellio
