As lojas de eletrodomésticos, bancos e supermercados continuam liderando a
lista de empresas que mais recebem reclamações por parte da população. As
reclamações sobre os bancos é o maior registro no Procon de Várzea Grande, o
órgão tem registrado cerca de quinze registros semanais.
As principais reclamações são sobre a demora nas filas dos bancos e entrega
de mercadorias, além da falta de garantia nos produtos adquiridos pelos
consumidores. Na semana do 6º Congresso Mato-grossense de Direito do
Consumidor, o coordenador do Procon Municipal faz uma alerta para a
população, “Todos devem ficar atentos ao adquirir um produto, sempre se
certificar das garantias sobre os produtos”, alerta o promotor Leonel
Silvério.
A Lei 4223/03, onde os clientes não podem esperar por mais 20 minutos na
fila de um caixa, em dias normais, e 30 minutos, em véspera e depois de
feriados, que entrou em vigor em dezembro de 2006, mas até hoje não é
cumprida pelos bancos, segundo Leonel a única forma de exigir é manter a
fiscalização diária sobre os bancos. “Somente dessa forma poderíamos exigir
o cumprimento da lei, a população deve reclamar por seus direitos, se é uma
lei ela deve ser cumprida”.
O coordenador frisou ainda a importância da realização do Congresso
Mato-grossense de Direito do Consumidor. “Quanto mais informações a
população receber é melhor, é importante as pessoas terem conhecimento sobre
seus direitos, isso redobra a atenção das pessoas”, revela ele.
Leonel disse ainda que no próximo mês o Procon de Várzea Grande levará as
palestras sobre direito do consumidor às escolas municipais. “Vamos levar
até a educação infantil noções de como ser um consumidor consciente, vamos
iniciar a conscientização desde a base, esse é o melhor passo”, avalia.
