O legislativo reativou um conjunto de projetos de lei da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST através da Comissão de Constituição e Justiça.
Da redação do AltNotícias
Em um período marcado pela debilidade e falta de articulação do governo Lula, considerado o mais débil desde a redemocratização do Brasil, parlamentares estão se aproveitando dessa instabilidade para impulsionar sa agenda do Agro. A recente iniciativa ocorreu na segunda-feira (15), quando a bancada do agro lançou uma ofensiva para derrubar o programa Terra da Gente, que na teoria visa reformular a reforma agrária e assentar 295 mil famílias até 2026.
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) liderou a ação com a proposta de um decreto legislativo que visa anular completamente o programa. Apoiado pela Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado busca convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a colocar a matéria em votação. Alguns membros da frente sugerem limitar a revogação apenas ao segmento do programa que trata da função social e expropriação de terras.
Esta ação parlamentar ganhou força após a recente exoneração do superintendente do Incra-AL, Wilson César de Lira Santos, primo de Arthur Lira, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Em resposta, a Câmara aprovou, com expressiva maioria, um requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe sanções a invasores de propriedades rurais, mostrando a capacidade de mobilização dos deputados em detrimento do poder executivo.
A ação do Congresso se intensifica no contexto das crescentes invasões de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) durante o chamado abril vermelho. O legislativo, reagindo às movimentações, reativou um conjunto de projetos de lei da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST através da Comissão de Constituição e Justiça.
A abordagem da reforma agrária promovida pelo governo Lula, apoiada pelo PT e pelo MST, mostra-se desatualizada diante da dinâmica moderna da sociedade. A microagricultura, como defendida nesse modelo, não possui capacidade competitiva no mercado atual. Além disso, essa fragilidade favorece a grilagem de terras distribuídas pelo programa, visto que os agricultores reassentados frequentemente optam por vender suas parcelas. Existem relatos de que, nesses casos, uma porcentagem do valor das terras vendidas é destinada aos líderes dos movimentos sem terra, transformando o reassentamento em um comércio lucrativo para alguns, enquanto desvirtua o objetivo inicial da reforma agrária.
