O país não merece, sinceramente, a postura que (alguns) de seus homens (e mulheres) ativos na vida pública (nos palácios e tribunais) vêm apresentando à sociedade.
A maldita fome do ouro (e esse é o pretexto a justificar o título do artigo no idioma popularizado por Cícero) tem anuviado olhos e anestesiado corações (de juízes) e inadvertidamente significam grave risco à nossa jovem democracia. Ameaçam aquilo que é mais sagrado: liberdade, igualdade, respeito e equilíbrio.
O desenfreado desejo de habitantes dos palácios de colecionar bens materiais (por vezes sem justificar sua origem) é a mais nova causa de constrangimento coletivo. O Brasil, que já foi cobrado pela comunidade internacional por violações aos direitos humanos (caso presídio Urso Branco, em Rondônia; caso Maria da Penha; caso Anistia da Ditadura etc.) por certo será chamado a explicar a postura monarquista (e absolutista) de membros de sua magistratura.
Nestes dias que fecham o triste ciclo de 2011, período em ministros ‘caem’ aos borbotões na Esplanada, em Brasília, e repetidos desvios de recursos em Mato Grosso (land rovers, cartas de crédito, agecopa), neste último caso existindo a ‘proibição’ de que determinadas autoridades sejam investigadas, o cidadão é ‘premiado’ com mais uma prova de que a Justiça (terrena) não é para todos.
Duas autoridades do STF (ministros Marco Aurelio e Lewandowski) proíbem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de atuar, ao proferirem decisões (em período de recesso judiciário) que impedem investigações regulares contra potenciais ‘bandidos de toga’.
Ora, segundo eles (seres do ‘Olimpo’), somente um tribunal local tem o poder de investigar ‘malfeitos’ (palavra da moda) de seus integrantes. Uma violação à liberdade (de investigação), achaque à igualdade (todos são iguais?), desrespeito às instituições republicanas e ameaça ao equilíbrio (entre poderes).
No caso em questão, baseado em movimentações financeiras suspeitas denunciadas pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que já denunciou Paulo Maluf e Comendador Arcanjo (entre muitos), o CNJ resolveu conferir o padrão de vida de alguns servidores e juízes, e comparar, se compatível com suas rendas.
Mas a iniciativa foi barrada, talvez porque entre as ‘Divindades’ investigadas se incluam habitantes do Olimpo, também conhecido como Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota pública do presidente do Supremo, Cesar Peluso, é uma pérola (na verdade um colar completo): “A vida funcional do ministro Lewandowski e a dos demais ministros do STF não podem ser objeto de cogitação, de investigação ou de violação de sigilo fiscal e bancário.”
E cá em Mato Grosso?
A operação ‘Cartas Marcadas’, desencadeada pela Delegacia Fazendária (dezembro/2011) detectou prejuízos na ordem de 400 milhões de reais aos cofres públicos. Diz-se que em apenas uma operação feita por uma consorte (e põe ‘sorte’ nisso!) de um deputado, devidamente registrada nos anais do cartório do 7º Ofício de Cuiabá, rendeu dois pagamentos: um de 100 milhões de reais e outro de 80 milhões à dedicada esposa do ilustre parlamentar (é prá lamentar!).
Só que a operação policial ‘vazou’!
E por coincidência foi logo após chegar ao Tribunal de Justiça (TJ/MT) um pedido de busca e prisão contra um deputado. As conversas então monitoradas pela polícia (telefones interceptados) simplesmente cessaram. Os malfeitores ficaram ‘ressabiados’. Será que houve prevaricação? Foram avisados? Se positivo, por quem?
Será que a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai investigar, processar e expurgar o malfeitor?
Talvez.
Quando o celerado Dom Diego de La Vega, vulgarmente conhecido como Zorro, preso e algemado, após passar por exame de lesões corporais no IML (instituto Médico Legal), chegar sujo e rasgado à Polinter (anexo do Presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá), devidamente escoltado pelo dedicado Sargento Garcia e seus milicianos. (oh, ministra Eliana Calmon, desculpe a paráfrase e nossa falta de originalidade).
P.S. (pós scriptum): considerando que Dom Diego (Zorro) não era bandido, e que o balofo Sargento Garcia ‘não prende ninguém’, por certo os malfeitores de toga, ao menos em Mato Grosso, seguirão alegres e impunes!
Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery são ativistas do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Mato Grosso)
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Antonio Cavalcante Filho
