quinta-feira, 21/11/2024
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Aumento de impostos é prejudicial ao setor de tecnologia e inovação em Mato Grosso

Empres&aacuterios do setor de tecnologia e inova&ccedil&atildeo de Mato Grosso se reuniram com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda e deputados estaduais para mostrar o desprop&oacutesito que seria, neste momento, um aumento de 60% a 100% de ICMS para o segmento, tal como est&aacute proposto na reforma tribut&aacuteria apresentada pelo governo.

De acordo com os empres&aacuterios reunidos pela&nbspAsseiteMT&nbsp(Associa&ccedil&atildeo&nbspde Empresas de Inform&aacutetica e Telecomunica&ccedil&otildees de&nbspMato Grosso), hoje a al&iacutequota de ICMS &eacute de 7%, uma das mais altas do pa&iacutes para o setor &ndash e a proposta do governo &eacute que ela salte para 12% ou at&eacute 15%.

Para a Asseite, a al&iacutequota deve ser mantida em 7%, caso contr&aacuterio haver&aacute um sucateamento do setor em Mato Grosso, que sofre uma concorr&ecircncia desleal com outros 25 estados, todos com al&iacutequotas menores e, em alguns casos, at&eacute isentos do imposto.

Ainda em fase de debates, a reforma tribut&aacuteria proposta pelo Governo do Estado j&aacute foi apresentada para mais de 20 setores econ&ocircmicos de Mato Grosso, sempre com a presen&ccedila de representantes da Assembleia Legislativa. A ideia do governo &eacute simplificar a cobran&ccedila de impostos, desburocratizar o emaranhado de leis que incidem sobre o tema e atrair novos investimentos.

De acordo com secret&aacuterio-adjunto da Receita P&uacuteblica,&nbspAdilson Garcia R&uacutebio, a reivindica&ccedil&atildeo do segmento de inform&aacutetica &eacute justa, bem como o incentivo a um setor t&atildeo estrat&eacutegico &ndash uma vez que outros estados j&aacute praticam al&iacutequotas menores. Segundo ele, a sa&iacuteda para o problema seria a extens&atildeo do conv&ecircnio que definiu, h&aacute mais de 20 anos, a al&iacutequota de 7% para o ICMS ao setor &ndash o que dependeria apenas de uma aprova&ccedil&atildeo do Confaz.

N&oacutes nos comprometemos a fazer essa gest&atildeo junto ao Confaz, j&aacute que a reivindica&ccedil&atildeo de voc&ecircs &eacute justa, afirmou o secret&aacuterio-adjunto.

A ideia tamb&eacutem ganhou o apoio dos deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, l&iacuteder do Governo, Carlos Avallone e Oscar Bezerra, que se comprometeram a criar um projeto de lei sobre o tema.

Estamos sensibilizados com a postura do governo, que entendeu a nossa demanda, mas na depend&ecircncia de um projeto de lei espec&iacutefico, o que gera certa inseguran&ccedila. Vamos ficar atentos e esperar que todos deem continuidade ao que ficou resolvido aqui, afirmou Najeib Kadri, presidente da Asseite. Esperamos ver os resultados pr&aacuteticos.

De acordo com o empres&aacuterio Ramiro Yabumoto, da Macro Distribuidora, a &aacuterea de tecnologia e inova&ccedil&atildeo &eacute fundamental para um estado como Mato Grosso e o aumento despropositado da al&iacutequota do ICMS representaria um retrocesso para o setor de tecnologia, que hoje j&aacute vive de margens bem apertadas.

H&aacute 20 anos eu participo desse tipo de debate, defendendo o nosso segmento e pela primeira vez sa&iacutemos satisfeitos. Achei o encontro realmente produtivo. O Governo do Estado inovou ao reunir em uma mesma mesa representantes da Sefaz, do Poder Legislativo, do departamento jur&iacutedico, dos empres&aacuterios do setor e do Confaz, Conselho Nacional de Politica Fazend&aacuteria. Acredito que a solu&ccedil&atildeo ser&aacute a mais justa e correta para todos, disse Yabumoto.

Tamb&eacutem participaram da reuni&atildeo representantes das empresas&nbsp Plugmais, Stelmat, Dcol Security, Futura e da FACMAT &ndash Federa&ccedil&atildeo das Associa&ccedil&otildees Comerciais e Empresariais do Estado de MT.

Ap&oacutes a fase de discuss&otildees, a reforma tribut&aacuteria proposta pelo Governo do Estado ser&aacute encaminhada at&eacute o final deste m&ecircs para a Assembleia Legislativa. Ela deve ser discutida e votada ainda neste ano, para que possa fazer a partir de 2017.

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Parmenas Alt
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