O aumento da expectativa de vida do brasileiro, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem impacto direto nas contas da Previdência Social e no aumento do déficit da Previdência pública. “Quanto mais tempo uma pessoa vive, mais os custos com a aposentadoria. Como o valor da contribuição é fixa, determinada por lei, haverá mais despesas ao longo da vida do aposentado”, conforme explicou o vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Nilton Molina. “Esse é um outro motivo para o governo analisar a reforma da Previdência pública com mais urgência”, defendeu.
Nesta sexta, o IBGE divulgou a “tábua de mortalidade” referente a 2005, informando que a expectativa de vida do brasileiro ao nascer subiu para 71,9 anos, com aumento de 2 meses e 12 dias em relação a 2004. Em relação ao ano 2000 houve aumento de quase um ano e meio, já que naquele ano os dados do IBGE apontavam para uma média de expectativa de vida ao nascer em torno de 70,4 anos.
E a expectativa é de que essa tendência se mantenha nos próximos anos. Para 2010, por exemplo, as projeções indicam que a expectativa de vida subirá para 73,4 anos e para 76,1 anos em 2020. “Esse é fenômeno mundial, que está afetando o sistema previdenciário de todo mundo”, complementou o vice-presidente da Fenaseg.
Ao mesmo tempo que impacta as contas da Previdência, a ampliação da expectativa de vida ao nascer afeta também o trabalhador que ainda não se aposentou, devido ao chamado ´fator previdenciário´ introduzido no País com a reforma da Previdência no governo passado. A tábua de mortalidade do IBGE é utilizada pela Previdência pública para o cálculo do valor que o trabalhador receberá ao se aposentar.
O documento divulgado nesta sexta servirá de referência para quem irá se aposentar a partir do ano que vem, com acréscimo de 2 meses e 12 dias em relação à atual. Conforme explicou um técnico da Previdência, o “bolo” para o aposentado é o mesmo. “Se a pessoa vai viver dois meses ou dois anos a mais, há uma redução proporcional do valor mensal da aposentadoria já que o bolo previsto é o mesmo”, ilustrou.
Atualmente, conforme dados do Ministério da Previdência Social (MPS), o País tem 21,5 milhões de aposentados, além de outros 2,92 milhões de beneficiários assistenciais, totalizando 24,43 milhões de pessoas beneficiadas pela previdência oficial. Os benefícios pagos em outubro passado somaram R$ 13,36 bilhões, enquanto as receitas totalizaram R$ 10,31 bilhões, gerando um déficit de R$ 3,04 bilhões. De janeiro a outubro, o total de benefícios pagos somou R$ 133,38 bilhões, para uma receita de R$ 96,36 bilhões, com déficit de R$ 37,38 bilhões no período.
