A audiência que tem como autor o deputado Carlos Avalone(PSDB) tem como intenção explicar o que são os incentivos, como funcionam e a necessidade de se ampliar os benefícios de maneira igual.
“Acho que os incentivos fiscais devem ser discutidos e entendidos. Por isso proponho essa audiência com a participação do presidente do Tribunal de Contas Conselheiro Valter Albano, o conselheiro Luiz Henrique, representantes da Federação das Indústrias, os secretários de Indústria e Comércio Pedro Nadaf e de Fazenda Edmilson Santos e meus colegas parlamentares como DIlmar e Percival que sempre usam o plenário para falar do assunto”, afirmou Avalone.
A intenção de Avalone é de fato discutir o assunto que considera muito importante e fundamental para trazer empresas para o Mato Grosso.
Os incentivos fiscais em Mato Grosso começaram na época em que Dante de Oliveira era governador, onde ele buscava atrair empresas para o Estado. Então foram criados muitos projetos que beneficiavam toda a cadeia produtiva dentro do que Mato Grosso tem de forte em produção. “Atraímos empresas que eram beneficiadoras de arroz, milho, soja.
Com programas de incentivo como Pró-madeira, Pró-café, Pró-arroz e outros, o Estado começou a se estruturar e cada incentivo fiscal dado a uma empresa, parte do que não era recolhido para o ICMS era destinado para o Fundeic que garantia recurso para ajudar os pequenos produtores e comerciantes. O valor do crédito era de até R$ 30 mil.
“Precisamos retomar a discussão dos incentivos fiscais para pararmos de ser apenas um Estado produtor de matéria-prima, mas para atrair mais empresas para o Estado e ajudar a desenvolver os municípios”, completou Avalone.
