A Assembleia Legislativa (AL/MT) vai apreciar requerimento ainda esta semana, para promover um debate dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Mato Grosso. O tema será discutido em audiência pública, requerida pelo deputado José Riva (PP), em maio. A idéia é convocar todos os setores da sociedade, principalmente com os gestores públicos que estão diretamente envolvidos na viabilidade da execução desse Programa. “Queremos trazer o prefeito Wilson Santos e o governador Blairo Maggi nessa reunião, para juntos resolvermos os problemas e definirmos as ações”, afirmou Riva.
Em Cuiabá, especificamente, a informação que se tem é de que existem obstáculos burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e políticos. Recentemente o governador Blairo Maggi disse da pretensão de assumir a coordenação na capital, sob pena de ver os investimentos bloqueados.
Segundo Riva, a audiência visa extrair resultados satisfatórios para esclarecer a população da situação real do andamento do programa. “Queremos tirar uma conclusão do por que do emperramento do PAC”, justifica Riva.
Ele defende que antes dos questionamentos, é preciso que a sociedade e poderes entendam o que realmente está acontecendo porque é um investimento altamente relevante, especialmente, nesse momento de crise. “E Mato Grosso não pode perder esses investimentos. Com essa audiência pública queremos ajudar o prefeito Wilson Santos e o governador Blairo Maggi. Esperamos que os dois estejam coesos para que possamos ver essa obra realizada”, destaca Riva.
O PAC, lançado pelo Governo Federal em 2007, foi elaborado com o objetivo de promover desenvolvimento em diversas áreas como a econômica, habitacional, de infraestrutura, rodovias, aumento do emprego e outras. Visa propiciar melhorias nas condições de vida da população brasileira. Em regra geral é estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do país através de um conjunto de medidas de incentivo aos investimentos privado e público.
Riva alertou que existe um rigor excessivo em relação ao PAC, e não é em função de superfaturamento, já que ele próprio tem checado os preços e, constatou que muitos estão abaixo da tabela. “Cheguei a me referir ao PAC como se ele fosse realmente feito para não funcionar porque há muito excesso de zelo”, disse.
No lançamento, há dois anos, o Programa previa investir R$ 503,9 bilhões, até 2010. Com a inclusão de novas ações, o montante para o período subiu para R$ 646 bilhões. Mais R$ 502,2 bilhões foram adicionados ao programa para investimentos após 2010.
Para o evento será convidado o governador Blairo Maggi; representantes da Coordenação Nacional do PAC; representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Caixa Econômica Federal; Ministério Público Federal e Estadual; Tribunal de Contas da União e do Estado; Controladoria Geral da União; Deputados Estaduais e Federais; Senadores da República; Prefeitos; Vereadores e população.
O requerimento da audiência pública sugere como datas, os dias 18 ou 20 maio em Cuiabá, no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour, a partir das 14 horas.
