A Assembleia Legislativa realizou ontem terça-feira, dia 18, audiência pública para discutir a contratação de empréstimos no valor de até R$ 864 milhões pelo Poder Executivo. Os recursos são para a construção da Arena Multiuso – antigo Verdão – e para projetos de mobilidade urbana, preparando Cuiabá para os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Proposta pelo deputado Percival Muniz (PPS), a audiência pública contou com a presença de deputados, diretores da Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal – FIFA 2014) e representantes do Tribunal de Contas do Estado e da sociedade civil organizada.
“A audiência pública cumpriu com o seu objetivo: discutir esses empréstimos e chamar a atenção do cidadão, que é o verdadeiro dono do poder e quem vai pagar a conta, que estão fazendo com o dinheiro dele”, disse Muniz, observando que o requerimento da audiência foi devido a sua preocupação do empréstimo vir a comprometer a capacidade, recém-adquirida, de endividamento, que poderiam ser usados para ajudar a resolver os gargalos em setores essenciais para melhoria das condições de vida da população.
Ele lembrou que o Estado após a renegociação da sua dívida ficou com sua capacidade de investimento praticamente comprometida, o que acabou gerando gargalos em setores como a saúde, segurança pública e educação.
“Muitas dúvidas sobre essas mensagens puderam ser esclarecidas e nós, deputados, ao autorizarmos esse empréstimo não estaremos dando um tiro no escuro”, completou. A discussão tratou especificamente dos projetos de lei 157/2010 e 158/2010. Os créditos serão contratados junto a Agentes Financeiros Nacionais – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.
Sugestão – O deputado Percival Muniz aproveitou a audiência pública para sugerir ainda a implantação do Trem do Pantanal, ligando Cuiabá a Corumbá, no MS. “Se ainda não estudaram essa possibilidade, poderia levantar essa questão, pois os trilhos fariam a integração e contribuiria para geração de renda na região e as pessoas poderiam desfrutar das belezas do Pantanal.
Total do empréstimo – Entre o que já foi aprovado e as duas mensagens em discussão, Executivo pede autorização para a contratação de crédito no valor de até R$ 1,114 bilhão, que estão assim definidos construção das BRT’s – R$ 458 milhões; reforma e construção da Arena de Multiuso – R$ 406 milhões, e mais R$ 240 milhões para o setor turístico mato-grossense, que já foi aprovada na última quarta-feira, dia 12.
