Iniciativa do vereador Francisco Vuolo (PR), a Audiência Pública que discutiu o Aterro Sanitário de Cuiabá, revelou que o descaso por parte da Prefeitura em relação à infra-estrutura do local coloca em risco a saúde da população. Além disso, mostra que, na prática, a Administração Municipal aplica mal os recursos do contribuinte. Vuolo vai propor uma outra audiência para tratar da coleta do lixo.
Por meio de vídeo e fotos, o vereador mostrou, por exemplo, que o lixo hospitalar é exposto a céu aberto, sem nenhum cuidado; o piso não está impermeabilizado com lonas para que o chorume (líquido resultante do lixo) possa ser recolhido e tratado – ao contrário, está contaminando o solo; há muitos animais – em grande quantidade, urubus – no meio do lixo; e os catadores trabalham em condições insalubres, sem material de proteção (luvas e botas de borracha). Ademais, a usina de compostagem, que custou sete milhões de dólares aos cofres públicos municipais, encontra-se abandonada. O vereador Francisco Vuolo informou que as imagens expostas durante a audiência foram captadas há uma semana.
De acordo com Ivo Francisco Figueiredo, engenheiro sanitarista que trabalhou na pré-operação da usina, a obra foi construída sem recursos para ser mantida – a um custo mensal de R$ R$ 200 mil, em 1997, quando Cuiabá produzia 200 toneladas de lixo por dia; hoje, são 537 toneladas. “Se a usina estivesse funcionando, ela não comportaria todo esse lixo. Afinal, não foi calculada a quantidade de lixo que Cuiabá estaria produzindo”, disse o engenheiro, durante a audiência. Apenas 25% do lixo que chega ao Aterro Sanitário passam pela triagem, ou seja, pela separação do lixo reciclável, e o aproveitamento é de 3% a 4%. Apenas duas das cinco esteiras da cooperativa estão funcionando.
Juliete Rodrigues, aluna do curso de Gestão Ambiental do Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá (Cefet), visitou a cooperativa de catadores de lixo (Coopemar), que funciona dentro do Lixão, e constatou que os materiais recicláveis são vendidos para indústrias de Campo Grande, e não de Cuiabá.
De acordo com a coordenadora de Gestão de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Solange Fátima de Oliveira, o Lixão tem disposição de resíduos de forma totalmente inadequada, ao passo que o Aterro tem outra função. “Ele [o Aterro] deveria prever medidas que diminuíssem o impacto ambiental que o lixo causa”, observou. Solange explica que, no momento, o Aterro está sem licença para operação e está passando por adequações dispostas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com a Prefeitura em 2005. O local só tem licença para operar a vala séptica, onde é depositado o lixo hospitalar.
A coordenadora explicou ainda que a Sema não embarga o Aterro porque a Prefeitura não tem onde colocar o lixo. Ela está aguardando os laudos conclusivos das análises da Secretaria para saber o quanto o meio ambiente é atingido com as irregularidades do Aterro. “A Sema está verificando vários pontos de água para saber se há contaminação”, revelou.
O vereador Luiz Poção (PP) observou que a coleta do lixo é feita de forma irregular e que a adaptação de caminhões coletores tem que ser especificada no edital de licitação. “Os caminhões de lixo derrubam chorume pela cidade, um cheiro fétido que atrai animais peçonhentos. Os veículos têm que ser adaptados para se evitar essa irregularidade”, afirmou. O presidente do Comitê Pró-Infância do TRT, Jader Moraes, se mostrou preocupado com a situação e ressaltou a importância de se cobrar o Poder Público. A Prefeitura não enviou representante para participar da Audiência Pública.
A mesa do evento foi composta pelos vereadores Francisco Vuolo e Luiz Poção, pela coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Solange Fátima de Oliveira Cruz, pelo Capitão Gilcimar, comandante do Núcleo de Policiamento Ambiental da Polícia Militar, Luciano Carvalho, presidente do Instituto Creatio (uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), e Jader Moraes, do Comitê Pró-Infância do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso.
