O cumprimento das metas fiscais do orçamento da administração Murilo Domingos, referente ao 3º quadrimestre de 2007 foi demonstrado em audiência pública no auditório da prefeitura
municipal de Várzea Grande.
De forma transparente, o secretário municipal de
Fazenda, Rachid Mamed, e a equipe econômica da pasta, detalharam as informações contidas no relatório, com o desempenho do resultado primário,da receita, das despesas e da dívida pública municipal.
Segundo o secretário, o que estava previsto, com a determinação do prefeito de fazer economia, foi realizado, e ainda com resultado positivo, sem desrespeitar os parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Os números avaliados demonstram o cumprimento das metas estabelecidas e a conseqüente manutenção do equilíbrio fiscal, numa performance positiva que tem sido a marca desde o início da sua gestão”, avaliou Mamed.
O relatório apresentou que em 2007 a receita havia sido estimada em R$221,92 milhões, porém foram arrecadados R$ 204,32 milhões. No mesmo período o município teve uma despesa líquida de R$ 199,66 milhões, conseguindo um
saldo positivo de R$ 4,66 milhões. “Mesmo arrecadando menos que o estimado,
conseguimos fechar o ano com superávit por que não gastamos mais do devíamos.
Isso sem falar que quase 100% desses recursos são de convênios específicos – recursos carimbados. As aplicações constitucionais em Saúde e Educação praticamente dobraram, e é desse aumento que provém o superávit
fiscal de Várzea Grande”, explicou.
O secretário de Fazenda destacou ainda que no exercício de 2007 tentou-se realizar uma administração racional dos recursos públicos, através de um rigoroso controle sobre as despesas, com o firme propósito de se prevenir
déficits.
Para ele, o desequilíbrio orçamentário toma corpo quando os gastos públicos
suplantam as receitas, assim, face ao comportamento conservador da receita,
foi fundamental respeitar a restrição orçamentária estabelecendo um rigoroso
teto para os gastos, principalmente, para as despesas não sujeitas à rigidez
constitucional, que ficaram reguladas à existência de recursos suficientes.
“O que se perseguiu no ano de 2007 foi que a despesa não ultrapassasse a
capacidade de pagamento do município, sob pena de comprometimento da
administração”, declarou. Por outro lado, completou o secretário, “mesmo
diante das dificuldades constatadas, Várzea Grande alcançou resultado
primário superavitário, assegurou o pagamento da dívida pública, tendo,
também, cumprido os limites definidos para despesas com pessoal e dívida
consolidada líquida em atendimento às determinações da Lei de
Responsabilidade Fiscal”, concluiu.
