Uma audiência pública realizada em Várzea Grande – para debater a segurança pública no município, deixou mais expostos os problemas estruturais do setor – em âmbito estadual – e a onda perene de violência que assola a região.
No encontro, promovido pelo deputado Maksuês Leite (PP), autoridades lamentaram as deficiências e enumeraram o que vem sendo feito nos órgãos em que atuam. Por outro lado, lideranças das comunidades dos 187 bairros varzea-grandenses pediram mais ações preventivas, desenvolvimento de políticas públicas e qualidade de vida. Eles vão reforçar o documento oficial a ser elaborado com queixas e propostas de solução apresentadas durante a audiência.
Em pronunciamentos que se estenderam por cerca de duas horas, autoridades e representantes comunitários não citaram o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para o ano de 2003. Nele, o governo garantiu “resultados palpáveis para a sociedade mato-grossense” e observou que sua essência estava “em perfeita sintonia com as premissas do Plano Plurianual em vigor, com as diretrizes estratégicas do Governo do Estado e a políticas emanadas da Secretaria Nacional de Segurança Pública”.
Segundo o documento, as ações apresentadas representariam um novo direcionamento para a segurança pública em Mato Grosso, com sua continuidade garantida. “O novo contexto institucional brasileiro permite avanços significativos no processo de planejamento de políticas públicas, especialmente no que tange à segurança do cidadão. (Isso será possível) com a consolidação metodológica do Plano Nacional de Segurança Pública e com os avanços estaduais em direção à administração gerencial e à gestão, (conduzida) por programas focados nos problemas da sociedade”, explica o texto.
Enquanto isso, na audiência, uma estatística que também não foi apresentada oficialmente, surpreendeu muitos dos participantes: no 1º semestre 2006, foram registrados 48 homicídios em Várzea Grande. No mesmo período de 2007, foi registrada pequena queda – 42 homicídios. O problema está acontecendo neste mês de setembro: até um dia antes do encontro, tinham sido registrados oficialmente nada menos do que 13 homicídios, dos quais três não solucionados.
“Não devemos deixar a segurança pública de Várzea Grande apenas nas mãos da Polícia Militar. É necessário se investir na segurança pública e, principalmente, em uma política de médio e longo prazos sustentadas pela Educação. Além disso, precisamos rever a política social em Mato Grosso”, alertou Maksuês. Ele cobrou “coesão” entre o governo e a Prefeitura de Várzea Grande para o combate ao crime.
Diversas autoridades do município, sindicalistas e lideranças comunitárias participaram ativamente da audiência pública. Várzea Grande tem 187 bairros e 143 presidentes de associações comunitárias, segundo a prefeitura. A audiência vai gerar documento oficial a ser encaminhado às autoridades diretamente ligadas à segurança pública de Mato Grosso.
Os presidentes de bairros pediram maior empenho do governo. De acordo com as lideranças, a região do Jardim Imperial convive com bocas de fumo e grupos organizados de delinquentes e, na região do Parque do Lago, comerciantes estão sendo atacados em investidas de marginais. Eles frisaram que faltam bases de segurança comunitária em bairros considerados mais expostos a situações de violência.
A seguir, trechos importantes de pronunciamentos feitos durante o encontro:
Comandante do Comando Regional II – Coronel PM, Denézio Pio da Silva:
“É necessária a participação da sociedade para podermos planejar continuamente nossas ações” “Deve haver investimentos no social, onde a PM já atua”;
“A situação é caótica na Segurança, na Educação, na Economia,… mas não é por isso que vamos deixar a criminalidade prosperar”;
“O efetivo da PM não é o ideal, mas apesar do pequeno contingente, temos feito frente à criminalidade” “A PM vai intensificar o policiamento ostensivo, em Várzea Grande, principalmente no setor comercial”;
“Temos aproximadamente 600 policiais à disposição de órgãos públicos, mas há projeto trazendo para a ativa policiais da reserva para substituí-los. Se projeto for aprovado será muito importante para revertermos os atuais problemas da segurança”.
Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso (Sindepo/MT), Dirceu Vicente Lino:
“A segurança pública está fora do controle das autoridades em quase todo o país. No geral, para cada ocorrência investigada uma deixa de ser atendida”;
“Não dá para se fazer segurança pública empurrando-a com a barriga. Ela se faz com investimentos, com homens e com organização” “Infelizmente, Várzea Grande, como a quase totalidade dos municípios, tem problemas de segurança pública”;
“Cada policial tem se desdobrado, trabalhando o dobro do permitido e prepará-lo é muito mais do que lhe dar uma arma e mandá-lo para as ruas” “O Estado dobrou em crescimento e a segurança pública foi o único setor que encolheu” “80% dos cidadãos só têm acesso à Justiça chamada polícia”;
“É necessário se convencer o governador do estado de que não se faz segurança pública se não tiver o material humano”;
“Temos 80 delegados concursados que precisam ser chamados e o governador disse que não vai fazê-lo; precisamos de 400 delegados e só temos 218; precisamos de 4000 investigadores e só temos 1900; e precisamos de 120 escrivães, mas só temos 40”.
Delegado Titular do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Parque do Lago, Douglas Turíbio:
“A Polícia Judiciária Civil de Várzea Grande vem tentando implantar ações diferenciadas e, como exemplo, estamos aplicando experiência trazida de Diadema (SP). É um trabalho de conscientização feito junto à população sobre ações preventivas de segurança. Uma delas é os comerciantes fecharem seus estabelecimentos às 23 horas como forma de evitar ações de marginais”.
Valdevino Alves dos Santos – presidente do bairro Gonçalo Botelho:
“Temos muita violência em nosso bairro. Também falta tudo nele, que já tem 19 anos de existência. Faltam creches, asfalto e estamos em crise de água”.
Valdir Soares – presidente do bairro 13 de Setembro:
“Temos muitas crianças ociosas e expostas aos marginais e à violência”.
Mateus Magalhães – presidente da União Varzea-grandense de Associação de Movadores de Bairros (Univab):
“O governador Blairo Maggi nada ou quase nada faz pela Baixada Cuiabana. O efetivo da PM deveria ser de 12 mil homens, mas só é de 6 mil”; “Entre outros problemas, essas deficiências estão gerando – há muito tempo – marginais de outros estados para Mato Grosso”;
“As comunidades de Várzea Grande estão apreensivas com a falta de efetivo e o desaparelhamento das nossas polícias”.
