O Conselho Nacional do Ministério Público abriu, nesta quarta-feira (22), uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, responsável pela abertura do inquérito contra o ex-presidente Lula por suposto tráfico de influência.
Conforme este site publicou nesse sábado (18), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) recomendou que Lula tentasse anular o inquérito e abrisse representação contra o procurador no Conselho Superior do Ministério Público. “Lula agora tem um série de possibilidades para acabar com essa violência, porque é uma violência o que foi cometido”, disse ele ao Congresso em Foco.
O inquérito foi aberto por Valtan quando esse substituía a titular do caso, a procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, que estava de férias. Assim sendo, a defesa alegou que o procurador violou os direitos funcionais ao “interferir na apuração preliminar” de Mirella, que ainda aguardava informações dos advogados do ex-presidente. Por causa disso, os advogados entraram com reclamação disciplinar contra o procurador.
De acordo com a Procuradoria da República, uma norma interna prevê a substituição do titular em caso de férias e, além disso, Furtado entendeu que novas diligências eram necessárias para a investigação.
Para Teixeira, Valtan abriu o inquérito para se proteger de um futuro afastamento do caso. Segundo o deputado, o procurador já era investigado em dois processos disciplinares internos no Ministério Público por abandono de investigação. Na interpretação do deputado, que também é advogado, Valtan colocaria, a partir de então, qualquer possível punição na conta do inquérito contra Lula, alegando perseguição política dentro do órgão. “Ele abriu esse inquérito contra o Lula exatamente para se proteger. Como quem diz: se eu for afastado, é porque eu abri esse inquérito”
Segundo o procedimento investigatório criminal aberto no último dia 8, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba, neste caso, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] e por agentes públicos federais brasileiros”.
Furtado solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato que façam referência a obras executadas fora do Brasil financiadas com recursos diretos ou indiretos do banco de desenvolvimento ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa LILS Palestras e Eventos e Publicidade.
CongressoemFoco Com informações da Agência Brasil
