O pedido de habeas corpus para o ex-procurador, concedido pelo juiz do STJ Gilmar Mendes, foi feito diretamente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pois Martins de Souza é conselheiro federal da Ordem no Maranhão. Por decisão da ministra Eliana Calmon, as contas correntes e os bens desses 46 detidos iniciais foram bloqueados.
Entre os detidos em Brasília estão Henrique Garcia, acusado de lavagem de dinheiro e transporte de propina da empresa Gautama, que foi preso nesta sexta-feira em São Paulo, e três que foram transferidos do Piauí no início da tarde desta sexta-feira. Nos próximos dias, devem chegar à cidade os bens dos presos, inclusive 10 carros de luxo, como um Citroen C5 no valor de R$ 110.000, que teria sido presenteado pela quadrilha ao ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, também preso por envolvimento com o grupo.
R$ 100 milhões
A máfia das obras desarticulada pela Operação Navalha desviou, em um ano, por meio de fraudes em licitações de obras do governo, mais de R$ 100 milhões de recursos públicos. De acordo com as investigações da PF, a organização já planejava fraudar contratos também do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro.
Centro do esquema
As investigações apontaram a construtora Guatama, sediada em Salvador (BA), como o centro que gerenciava o esquema, direcionando verbas públicas para obras de interesse da quadrilha. De acordo com a PF, a empresa operava uma organização criminosa infiltrada no Governo Federal e em governos estaduais e municipais.
Seu sócio-diretor, Zuleido Soares Veras, detido pela operação, foi quem iniciou o esquema que articulou uma rede de empregados, sócios e lobistas, que cooptavam funcionários públicos de diversos escalões. A quadrilha atuava então desde a aprovação até o pagamento das obras, agindo em projetos do ‘Luz para Todos’, de saneamento e na construção de estradas e pontes.
Criada em julho de 1995, a empresa está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Pelo menos nove obras públicas de grande porte em seis Estados estão sendo auditadas. Os contratos somam cerca de R$ 500 milhões. Entre suas obras estão a sede da Polícia Federal em São Paulo – da qual cobrou R$ 41,6 milhões, em valores de 1997, mais reajustes em aditivos – e doou mais de R$ 500 mil na campanha eleitoral de 2006 a políticos do PMDB, PSDB e do PDT.
Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, a construtora recebeu ainda R$ 45,2 milhões em repasses diretos da União entre janeiro de 2004 e março de 2007.
Na lista do TCU estão também as obras: Adutora Italuiz (MA), Infra-Estrutura Hídrica de Aracaju (SE), Barragem Poço Verde (SE), Adutora Serra da Batateira (BA), Macrodrenagem Tabuleiro dos Martins (AL), Irrigação do Rio Preto (DF) e Estrutura Turística de Porto Velho (RO). No caso da sede da PF paulista, porém, o TCU não encontrou irregularidades.
Doações
As doações foram destinadas a um grupo de deputados e um governador do PMDB, a um senador do PSDB e ao Comitê Financeiro Distrital/Estadual da campanha do governador Jackson Lago (PDT-MA).
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empreiteira repassou R$ 200 mil para o comitê de Jackson Lago, R$ 100 mil para o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), R$ 100 mil para o senador tucano João Bosco Papaléo Paes (AP) e R$ 120 mil para três deputados peemedebistas: Átila Lins (AM), Gastão Vieira (MA) e Osvaldo Reis (TO), cada qual ficando com R$ 40 mil.
Outros R$ 30 mil foram destinados ao ex-deputado Armando Alves Júnior (PL-AP), citado também na máfia dos sanguessugas. Os três deputados do PMDB afirmaram não conhecer o dono da Guatama.
Justiça nega prisão de governador
A ministra do Eliana Calmon, no entanto, negou o pedido de prisão preventiva do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza na noite de quinta-feira. Ela entendeu que não havia elementos suficientes para decretar a prisão do governador.
A prisão foi requisitada pois as investigações da operação apontavam indícios de envolvimento de Lago. No relatório em que a ministra determina o início da operação, o nome de Lago teria sido citado pelo menos dez vezes.
Em nota divulgada na quinta, a Procuradoria-Geral da República informou que o “Ministério Público Federal, no prazo legal, apresentará denúncia ao STJ para dar início à respectiva ação penal, tendo em vista o envolvimento nos crimes de agentes públicos submetidos à jurisdição da referida Corte Superior”.
O deputado distrital Pedro Passos (PMDB) continuará detido na Superintendência da PF em Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Distrito Federal tinha determinado, com base no seu regimento interno, que ele ficasse em prisão domiciliar, sob a custódia da polícia legislativa local. Passos era justamente o presidente da Comissão de Justiça da Câmara local.
A PF informou que só acatará decisão proferida pela ministra Eliana Calmon, que determinou a prisão. A ministra ainda não compareceu ao STJ. Pela legislação local, a Câmara Legislativa do Distrito Federal tem poder de relaxar a prisão de um de seus membros, por votação nominal por maioria absoluta do plenário, até 72 horas após a prisão.
PAC
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afastou a possibilidade de as obras do PAC poderem ter sido prejudicadas pela quarilha e ironizou: “eles poderiam querer pegar até os recursos do papa, mas o que aconteceu é que eles foram presos e vão ter que dar satisfações para a Justiça”. Para Bernardo, o governo e a PF estão fazendo seu papel ao desbaratar a quadrilha. “O governo tem mecanismos de transparência para fiscalizar todas as obras públicas”, lembrou o ministro. O ministro Tarso Genro também negou qualquer pressão por causa da “Navalha”.
Para a ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a prisão da quadrilha mostra que “a sujeira está sendo tirada de debaixo do tapete” e que o governo Lula tem combatido a impunidade sistematicamente.
A operação
Cerca de 400 policiais federais foram mobilizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal para cumprir 48 mandados de prisão e 84 de busca e apreensão, decretados pela ministra Eliana Calmon.
Desde o início das investigações, em novembro de 2006, os policiais federais constataram a atividade de uma organização criminosa cujo objetivo principal era a obtenção de lucros através da execução de obras públicas, organizada e estruturada para a prática de variados delitos, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes de igual gravidade.
No nível federal a quadrilha teria desviado recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades e do Planejamento; no nível estadual as fraudes ocorreram nos estados de Alagoas, Maranhão, Sergipe, Piauí e ainda no Distrito Federal. Já no nível municipal estavam envolvidas autoridades das cidades de Camaçari (BA) e Sinop (MT).
(*com informações da Agência Estado e Murilo Murça, repórter do Último Segundo/Santafé Idéias)
Saiba quem são os presos:
Nome
Cargo
José Reinaldo Tavares (PSB)
ex-governador do Maranhão
Ney Barros Bello
secretário de Infra-Estrutura do governo do Maranhão
Sebastião Pinheiro Franco
fiscal de obras da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Maranhão
Pedro Passos (PMDB-DF)
deputado distrital
Luiz Caetano (PT)
prefeito de Camaçari (BA)
Nilson Aparecido Leitão (PSDB)
prefeito de Sinop (MT)
Ivo Almeida Costa
assessor do gabinete do Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau
Sérgio Luiz Pompeu Sá
servidor do Ministério de Minas e Energia
Adeilson Teixeira Bezerra
secretário de Infra-Estrutura do governo de Alagoas
Denisson De Luna Tenório
subsecretário de Infra-Estrutura do governo de Alagoas
José Vieira Crispim
diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura do governo de Alagoas
Eneas de Alencastro Neto
representante do governo de Alagoas em Brasília
Márcio Fidelson Menezes Gomes
diretor do Detran de Alagoas
Iran Silva
secretário de Infra-Eestrutura de Camaçari (BA)
Roberto Figueiredo Guimarães
presidente do BRB (Banco de Brasília)
Jorge Targa Juni
presidente da Companhia Energética do Piauí
Flávio Conceição de Oliveira Neto
conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe
Flávio Pin
superintendente Nacional de Produtos e Repasses da Caixa Econômica Federal em Brasília
Geraldo Magela da Rocha
superintendente Nacional de Produtos e Repasses da Caixa Econômica Federal em Brasília
José Ivan de Carvalho Paixão
ex-deputado federal
Alexandre de Maia Lago
sobrinho do governador do Maranhão, Jackson Lago
Francisco de Paula Lima Júnior
sobrinho do governador do Maranhão, Jackson Lago
João Alves Neto
filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho
Ernani Soares Gomes Filho
servidor do Ministério do Planejamento
Zuleido Soares Veras
dono da Gautama (construtora)
Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras
filho do dono da Gautama
Maria de Fátima Palmeira
diretora comercial da Gautama
Flávio Henrique Abdelnur Candelot
funcionário da Gautama
Humberto Dias de Oliveira
funcionário da Gautama
Abelardo Sampaio Lopes Filho
engenheiro e diretor da Gautama
Bolivar Ribeiro Saback
funcionário-lobista da Gautama
Rosevaldo Pereira Melo
lobista da Gautama
Tereza Freire Lima
funcionária da Gautama
Florencio Brito Vieira
funcionário da Gautama
Gil Jacó Carvalho Santos
diretor-financeiro Gautama
Jorge E. Dos S. Barreto
engenheiro da Gautama
Vicente Vasconcelos Coni
diretor Gautama no Maranhão
Dimas Soares de Veras
funcionário da Gautama
Henrique Garcia de Araújo
administra uma fazenda da Gautama
Ricardo Magalhães da Silva
funcionário da Gautama
João Manoel Soares Barros
funcionário da Gautama
José Edson Vasconcelos Fontenelle
empresário
Jair Pessine
ex-secretário de Sinop (MT)
Zaqueu de Oliveira Filho
servidor do Município de Camaçari (BA)
Edílio Pereira Neto
subsecretário de Iran César de Araújo Filho
Everaldo José de Siqueira Alves
subsecretário de Iran César de Araújo Filho
José de Ribamar Ribeiro Hortegal
servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Governo do Maranhão
*as informações contidas na lista são do Coversa Afiada
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