A Assembléia Legislativa e três importantes dos seus setores internos – a
Sala da Mulher, o Espaço Cidadania e o Núcleo de Atendimento da Defensoria
Pública do Estado – já concluíram os preparativos para o evento que acontece
hoje (10), no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.
Na oportunidade, o Legislativo mato-grossense vai desenvolver a “Ação
Cidadania” – que reúne palestras de esclarecimento e motivação, e um mutirão
para documentar e prestar assessoria jurídica a reeducandas. A atividade
fará parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, comemorado
depois de amanhã (08).
“Esta parceria é fundamental para o resgate da cidadania dessas mulheres,
dando a elas o básico que é a documentação para seguir a vida”, lembrou a
coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva.
A coordenadora do Núcleo de Relação Institucionais e Acesso à Cidadania da
Defensoria Pública, procuradora Daniela Vilas Boas Biancardini, ressaltou o
empenho da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) na
viabilização do projeto da AL.
“A Sejusp foi extremamente colaboradora na ação social de cidadania
desenvolvida pelo Espaço Cidadania, Defensoria Pública e Sala da Mulher da
Assembléia. Esse projeto, que leva cidadania à mulher reclusa, está dentro
das nossas obrigações constitucionais nas funções que exercemos”, afirmou
Daniela Biancardini.
Segundo ela, a Defensoria Pública tem o dever de defender todos os direitos
do cidadão – sejam eles de caráter jurídico ou social, como é o caso – e a
iniciativa foi “abraçada” pelo sistema prisional como um ato de cidadania
porque viabiliza a ele realizar convênios com entidades públicas e privadas
para o trabalho com o reeducando.
Essa ação também atende orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
sobre a participação na reintegração da pessoa condenada ao meio social,
visando a busca da cidadania plena. De acordo com a programação, a abertura
oficial do evento está prevista para as 08h30. Uma hora depois, terá início
uma palestra com a mestre em Educação pela UFMT (Universidade Federal de
Mato Grosso), Cláudia C. Carvalho, coordenadora do Centro de Referência de
Combate à Homofobia – tema da ocasião.
Às 16 horas será a vez do arte-educador Jefferson Bertolotti. Ele vai
apresentar o universo que envolve as “Dinâmicas Motivadoras”. O encerramento
está marcado para as 17hs. Durante todo o dia, a Assembléia disponibilizará
servidores para o trabalho de emissão de documentos como a identidade e a
carteira de trabalho, e a assessoria jurídica.
Daniela Biancardini salientou ainda que a Defensoria Pública do Estado ficou
sensibilizada pelo extremo sentimento humanitário demonstrado pela Sala da
Mulher, neste e em outros eventos de porte idêntico.
