A Assembleia Legislativa se prepara para a abertura dos trabalhos em Plenário na próxima terça-feira (06), quando os deputados retomam a apreciação dos projetos em tramitação e a realização de audiências públicas. O presidente em exercício da Casa de Leis, deputado Romoaldo Junior (PMDB) concluiu o primeiro semestre com a apresentação de 21 projetos de leis e diversas indicações de melhorias para os municípios, também é autor da PEC que proíbe a posse de suplentes de deputados no período de recesso.
Para ele, os trabalhos superaram as expectativas e a partir deste mês, retomam a elaboração da Lei de Eficiência Pública – LEP, para reprogramar Mato Grosso, com ações que reduzam os gastos públicos. Vai atuar também pela aprovação do projeto de lei complementar 17/2013, que garante a atuação da Defensoria Pública em favor de empresas que não tenham condições financeiras de pagar advogados. Nos estados de Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro a iniciativa já está em vigor.
“Para que a Defensoria Pública possa defender as pessoas de direito público privado que demonstrem estar em situação financeira inviabilizada ao acesso judiciário. Também espero que tenhamos mais um semestre extremamente produtivo”, afirma Romoaldo, que também foi líder do governo no semestre passado.
E ressalta que o Parlamento dará continuidade ao processo de aproximação da população e segmentos organizados, como a classe produtiva, trabalhadores da agricultura familiar, servidores públicos, dentre outros setores. Além disso, envidará esforços para consolidar melhorias à malha viária de Mato Grosso, inclusive está marcada uma audiência pública no próximo dia 16, para debater o traçado da MT -322, no trecho da BR-163 até Alta Floresta.
Antes, porém, nos dias 8 e 9, o presidente Romoaldo fará a abertura do Seminário da 5ª Legislatura do Parlamento Mirim, no Auditório Licínio Monteiro. Outra ação destacada pelo parlamentar, se refere a ampliação dos serviços oferecidos pela Casa de Leis, através da Escola do Legislativo, Ouvidoria, TV Assembleia e Espaço Cidadania.
Há ainda uma grande expectativa para a conclusão das obras do teatro da Assembleia Legislativa, que abrigará 770 pessoas, se tornando o maior palco para apresentações culturais de Mato Grosso. “Vamos contemplar os artistas da terra com espaço adequado, oferecendo ao público o melhor da cultura mato-grossense”. A inauguração está prevista para o mês de março do ano que vem.
Romoaldo ainda propôs duas moções de congratulação; um projeto de emenda constitucional, outro de lei complementar e mais dois de resolução.
