Após decisão do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, no retorno do recesso parlamentar, as sessões plenárias ficaram concentradas às
quartas-feiras, no período matutino e vespertino, podendo acontecer também
extraordinariamente nos intervalos das duas. Reunir as sessões permite que os deputados se dediquem aos trabalhos de base no período eleitoral e mantenham o ritmo de votação das matérias, sem prejuízo na apreciação dos
projetos remetidos à Casa.
Em relação às reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os
membros decidiram pelas deliberações extraordinárias todas as vezes que a
comissão tiver de emitir parecer em projetos em tramitação. Passado o período eleitoral, os membros da CCJR voltam a se reunir às terças-feiras, no período vespertino.
A mudança dos horários, de acordo com o presidente da CCJR – Sebastião Rezende, não traz prejuízo ao Parlamento. “Vamos manter o mesmo ritmo de votações, nos reunindo sempre que necessário para garantir a conclusão dos
pareceres e assegurar o trabalho em Plenário”, explicou.
Em relação aos trabalhos das comissões de mérito, a consultoria técnica jurídica da Mesa Diretora explica que as reuniões estão acontecendo normalmente na ante-sala do Plenário, antes das sessões. Com relação às
sessões especiais e solenes, elas continuam sendo realizadas pela Casa.
Vale lembrar que no primeiro semestre de 2010, a Assembleia Legislativa promoveu a discussão de propostas de autoria do Legislativo, Executivo,
Judiciário e Ministério Público em 65 sessões ordinárias e 11 extraordinárias. Dos 263 projetos de lei protocolados na Casa (206 projetos parlamentares, 53 Mensagens do Executivo, 03 projetos do Tribunal de Justiça
e 01 da Procuradoria Geral do Estado), desde a abertura dos trabalhos até o recesso de julho, 65 já são leis promulgadas em Diário Oficial. Outros 35 projetos de lei complementar entraram em pauta e desses, 20 passaram pelo crivo do Executivo. Constaram ainda para análise do Plenário um decreto legislativo, 265 projetos de resolução e 38 vetos.
Os parlamentares participaram de 12 sessões especiais e uma solene, além de promoverem audiências públicas, seminários e debates ampliados abordando temas como o Certificado de Responsabilidade Social, emitido às empresas
socialmente responsáveis que atuam no estado; os direitos das pessoas idosas em Mato Grosso, e a garantia de acessibilidade a portadores de deficiência.
Na questão ambiental, o destaque foi a implementação do Projeto Mata Viva,
com a realização das audiências Teles Pires Mata Viva (Colíder) e Arinos Mata Viva (São José do Rio Claro) e a promulgação do São Lourenço Mata Viva.
