Nesta quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso irá instaurar Câmara Setorial Temática (CST) para discutir a regulamentação da Ozonioterapia – conjunto de técnicas medicinais que utilizam o Ozônio como agente terapêutico em tratamento de condições clínicas diversas. É uma terapia natural com poucas contraindicações e efeitos secundários mínimos, além de reduzido custo.
Apresentada à Casa pelo deputado Oscar Bezerra (PSB), a ideia foi de imediato abraçada pela Mesa Diretora, sob a presidência do médico deputado Guilherme Maluf (PSDB).
A instauração da CST contará com a presença de profissionais renomados, dentre eles o médico espanhol José Baeza Noci, presidente da Federação Mundial de Ozonioterapia, e a médica Maria Emília Gadelha Serra, que preside a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz). Também estarão presentes os médicos André William Alonso e Ana Cristina Barreira – ambos da Aboz -, além da farmacêutica Letícia Maria Borsarini Phillippi Nuhrich, entre outros.
“É uma iniciativa muito importante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, porque não há suporte de marketing para explicar à classe médica e à sociedade em geral os benefícios que a regulamentação da Ozonioterapia trará à saúde pública no Brasil”, reconhece Baeza.
A presidente da Aboz faz coro. “O Legislativo matogrossense dá um exemplo histórico de compromisso com a saúde pública e sai na frente entre as instituições quando traz ao debate, por meio da Câmara Setorial Temática, a necessária regulamentação deste procedimento médico de comprovada eficácia, além de pouco invasivo e custo reduzido”.
OZONIOTERAPIA
A história da Ozonioterapia começa na Alemanha. O percursor do uso do Ozônio foi o físico Werner von Siemens, que em 1857 construiu o Gerador de Alta Freqüência, aparelho que forma o gás ozônio através de descargas elétricas em átomos de oxigênio.
A ozonioterapia médica é utilizada desde o século 19. Os primeiros estudos foram desenvolvidos na Alemanha. Inicialmente, o tratamento era utilizado para combater a ação de bactérias e germes na pele humana. Durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) médicos alemães e ingleses utilizaram o ozônio para o tratamento de feridas em soldados,
Dores lombares relacionadas a hérnia de disco, infecções, herpes, hepatite, asma, artrite, arteriosclerose, acne, angina, alergias, dermatites, micoses, enxaquecas, esclerose, obesidade, diabetes, dores crônicas, fibromialgia, doenças circulatórias e pulmonares, além de odontologia relacionada a lesões de canais infectados, particularmente em crianças, são algumas das aplicações práticas nas quais a Ozonioterapia é eficaz.
A Ozonioterapia é também uma técnica de fácil aplicação, com rápida resposta com a vantagem de ter reduzido custo “per capita”, tornando-se mais acessível em locais de baixa renda e com poucos recursos em Medicina, apresentando-se como uma alternativa para tratamento em locais mais carentes e de difícil acesso.
REGULAMENTAÇÃO NACIONAL
No Brasil, o médico Heinz Konrad – que estará presente na instauração da CST – iniciou a prática em 1975 na sua clínica em São Paulo. Três décadas após a difusão da técnica em solo pátrio, os médicos que adotaram o procedimento organizaram em Belo Horizonte (MG) Congresso Internacional no qual foram lançadas as bases para a fundação da Aboz, em 2006. “Desde então, a instituição está à frente do trabalho para a regulamentação da Ozonioterapia enquanto procedimento médico”, explica a presidente da Associação.
Atualmente, a Ozonioterapia é reconhecida pelos sistemas de saúde da Alemanha, Suíça, Áustria, Espanha, Portugal, Itália, China, Cuba, Ucrânia, Rússia, Grécia, Turquia, Egito, além de ser praticada em 14 estados dos Estados Unidos da América.
Mesmo assim, no Brasil, ainda há resistência do Conselho Federal de Medicina (CFM) – só em 2012, por meio da Resolução 1982/CFM, a Ozonioterapia foi admitida, ainda assim na condição de prática “experimental”, posicionamento mantido até hoje, inobstante o trabalho desenvolvido pela Aboz. Para submeter-se à terapia, o paciente – ou seu responsável, se menor de idade – precisa assinar um protocolo denominado “termo de consentimento informado para tratamento com ozônio medicinal”. Em Odontologia, o procedimento foi regulamentado em dezembro do ano passado, por meio da Resolução 166/2015/CFO.
CONSERVADORISMO
“É um procedimento seguro, desde que ministrado por profissional habilitado para tanto”, garante a presidente da Aboz. Ela lembra, comparativamente, que o anti-inflamatório Vioxx, hoje proibido, foi diretamente responsável por mais de 50 mil mortes só nos Estados Unidos da América – enquanto a literatura médica registra em todo o mundo apenas 11 óbitos relacionados a tratamentos com ozônio medicinal.
“Há ainda muito conservadorismo, muita resistência ao novo, embora a prática já tenha sido há décadas estudada e aceita internacionalmente; além disso, a medicina brasileira segue os padrões norte-americanos, isto é, baseia-se essencialmente na alopatia, o tratamento convencional com fármacos”, assinala a médica.
“Até o momento não houve interesse da indústria farmacêutica pela Ozonioterapia, embora estudos científicos comprovem o aumento da eficácia dos medicamentos quando tal procedimento médico é associado à alopatia tradicional, a exemplo dos tratamentos para diversos tipos de câncer”, acrescenta.
