A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realiza nesta quarta-feira (15 de maio) uma Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento que acontece a partir das 13h30 no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, integra a programação da Semana de Combate ao Abuso Sexual, que começou ontem e vai até sexta-feira (17) em Cuiabá.
Durante a Sessão Especial será lançado o projeto “Bairros pela Paz”, que aumenta a proteção a mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade através da conscientização sobre direitos e deveres, além de promover os valores fundamentais para convivência familiar e comunitária.
O projeto é fruto de uma parceria entre a Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Ministério Público estadual, Governo do Estado, prefeitura de Cuiabá, Câmara de Cuiabá, OAB, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Associação de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.
Para o deputado José Riva (PSD), a iniciativa reforça uma luta que interessa a toda a comunidade. “A aliança entre os gestores públicos e a sociedade organizada assegura sempre resultados mais rápidos e relevantes, que é o que interessa à comunidade”, destacou o parlamentar.
O projeto “Bairros pela Paz” atenderá escolas públicas de seis comunidades da Capital que registram o maior índice de violência familiar e abuso sexual: Pedra 90, Grande CPA, Altos da Serra, Doutor Fábio, Morada da Serra e Morada do Ouro. Além de palestras nas escolas, serão realizados concursos de redação com premiação para alunos e professores e sorteios de prêmios para os moradores dos bairros onde houver maior redução dos casos de violência.
“Cada entidade já faz o trabalho de enfrentamento e com a força desta parceria, poderemos ampliar a abrangência das ações de combate à exploração sexual”, destacou a coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva.
As atividades começaram nesta segunda-feira (13), com a realização de uma audiência pública na Escola Estadual Filogônio Correia, no Distrito da Guia e a programação encerra-se na sexta-feira (17), com um manifesto contra o abuso sexual, na praça do Porto, em Cuiabá.
Outras ações
No mês passado, a Coordenadora da Sala da Mulher e secretária de Estado de Cultura, Janete Riva, participou de reunião com o presidente do TJ-MT, desembargador Orlando Perri, e representantes de outras instituições. O objetivo foi solicitar a criação da Vara Especializada de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes. Após a sinalização positiva do Judiciário mato-grossense, a matéria deve ser apreciada pelo Pleno do Tribunal de Justiça com a urgência que o tema requer.
“Com certeza, a criação desse mecanismo no combate à violência contra crianças e adolescentes será o coroamento de um trabalho realizado há anos pelos poderes constituídos. Nosso papel de fomentador das discussões está sendo plenamente cumprido”, argumentou Janete Riva, lembrando que a criação da Vara Especializada vai agilizar a conclusão dos processos.
