O PT e a presidente Dilma Rousseff viveram dias de forte expectativa até receberem na noite da quarta-feira 10 a aprovação parcial da prestação de contas da campanha de 2014. Após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastar a hipótese de rejeição, Dilma ganhou um respiro. Poderá comparecer à cerimônia de diplomação no dia 18 sem o constrangimento de ser apontada como uma candidata em desconformidade com a Justiça Eleitoral. Mas as ressalvas do voto do ministro-relator do processo de prestação de contas, Gilmar Mendes, mantiveram aceso o sinal de alerta no Planalto.
Indícios de irregularidades
As observações de Mendes são contundentes e remetem às investigações da Lava Jato, que apontaram o financiamento oficial de campanha como o método mais usado para lavar o dinheiro desviado da Petrobras. Em seu parecer, o ministro foi assertivo ao dizer que não eximia o PT de futuras responsabilizações que poderão vir de apurações de outras instâncias. “Ressalte-se que essa conclusão não confere chancela a possíveis ilícitos antecedentes e/ou vinculados às doações e às despesas eleitorais, tampouco a eventuais ilícitos verificados pelos órgãos fiscalizadores no curso de investigações em andamento ou futuras. Pelo contrário, foram verificados indícios de irregularidades que merecem a devida apuração.”
Há duas semanas, em um dos mais reveladores depoimentos até então sobre o esquema de desvios de recursos da Petrobras, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo do grupo Toyo Setal, disse a procuradores e policiais que o PT, entre 2008 e 2011, recebeu parte da propina na forma de contribuição ao partido por meio do “caixa 1” de campanha. A confissão confirmou reportagem de capa de ISTOÉ publicada uma semana antes. As doações ao PT foram intermediadas pelo diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que era o elo com o tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto. Vem daí os temores do Planalto. “Se comprovarem futuramente que a campanha foi alimentada por dinheiro desviado, fruto de superfaturamento, a chapa de Dilma à reeleição está comprometida”, afirmou um ministro do TSE à ISTOÉ.
O trabalho de análise formal de notas fiscais e recibos, feito por técnicos do TSE, apontou irregularidades em pelo menos 13,88% dos R$ 350 milhões declarados em despesas pela campanha de Dilma. Na avaliação de Mendes, os R$ 48,5 milhões em questão compõem uma pequena amostra de um universo que não pode ser desvendado pelos servidores do tribunal. Assim, o relator encaminhou as contas ressalvadas para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Ministério Público Federal. As secretarias de Fazenda Estadual de São Paulo e Fazenda Municipal de São Bernardo do Campo – cidade sede da Focal Confecção e Comunicação Visual – também receberão cópias da prestação de contas para realizar investigações paralelas. Isso porque a empresa Focal de São Bernardo recebeu R$ 23,9 milhões do PT e chamou a atenção da Justiça Eleitoral. Um dos membros do quadro societário é um motorista com renda mensal de R$ 2 mil (leia matéria ao lado). O relator não pôde usar a suspeição como elemento para rejeitar as contas, mas não deixou de frisar a gravidade da denúncia. “A conduta configura crime de falsidade ideológica. Não se pode descartar a possibilidade de os serviços não terem sido efetivamente prestados, servindo o contrato como forma de desviar recursos da campanha. Estamos diante de indicativo de irregularidade em empresa que prestou serviços à campanha, da ordem de 24 milhões. Ou seja, o próprio valor sugere que os fatos merecem apuração.”
Relatório técnico
Quando recebeu os 245 apensos com documentos da prestação de contas, Mendes escalou servidores do tribunal e solicitou ajuda de funcionários da Receita Federal, Banco Central e Tribunal de Contas da União para processar os dados. Mas a força-tarefa restringiu o trabalho a aspectos meramente técnicos. Faltou braço e tempo para que os documentos de receitas e despesas apresentados pelo PT fossem esmiuçados a ponto de detectar a utilização do partido como instrumento de lavagem de dinheiro, confirmando relatos de diretores das empreiteiras Toyo-Setal, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia à Polícia Federal. Os empreiteiros afirmaram que de 2008 a 2011 as doações legais foram usadas para “esquentar” recursos ilícitos. “Os poucos quadros dos servidores não permitem investigações para mostrar se uma doação aparentemente legal veio de um esquema de corrupção”, frisou Mendes ao iniciar a leitura do voto.
A descentralização de pagamentos e repasses de outros diretórios ao PT nacional e à campanha presidencial ajudou a mascarar a identidade de alguns doadores, de acordo com o relatório técnico do TSE. O trabalho identificou que o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) distorcia os valores ao analisar movimentação de dinheiro entre comitês. Quase R$ 30 milhões em prestações de contas irregulares referiam-se a discrepância de datas entre o lançamento de recibos de gastos e a emissão de notas fiscais e transferência de recursos de diretórios estaduais para o nacional e campanha presidencial. Por isso, o parecer técnico dos analistas do TSE apontou para a desaprovação das contas de Dilma e do PT. Embora a recomendação dos técnicos não tenha sido endossada pelo TSE, irregularidades semelhantes encontradas na contabilidade da campanha de Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo foram suficientes para o TRE-SP desaprovar suas contas na última semana.
Dinheiro sem carimbo
Recentemente a Justiça Eleitoral adotou um novo método de apuração de informações chamado “sistema de circularização”. Firmas que aparecem como fornecedoras e recebem grandes quantias são intimadas a comparecer em juízo para detalhar e confirmar a prestação de serviços a candidatos. Segundo o advogado eleitoral Eduardo Nobre, a aprovação com ressalvas é apenas uma decisão usual da corte. A investigação de irregularidades mais graves se dá em um segundo momento. “Os mecanismos melhoraram, mas realmente se perde o rastro, porque dinheiro não tem carimbo”, afirma Nobre. A novidade ainda não é usada em larga escala e não foi aplicada na verificação das contas presidenciais. Os desdobramentos das investigações do caixa do PT que seguirão em outras esferas, porém, podem trazer dor de cabeça à presidente.
O motorista de R$ 24 milhões
Ludmilla Amaral
Na semana passada, em meio às discussões sobre as contas da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), um insólito personagem chamou a atenção. Trata-se de Elias Silva de Mattos, um motorista que, em novembro de 2013, se tornou sócio minoritário da Focal Confecção e Comunicação Visual, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A Focal foi a empresa que mais lucrou com a corrida eleitoral petista, cerca de R$ 24 milhões, ficando atrás apenas da Pólis Propaganda, do marqueteiro João Santana (R$ 70 milhões). Segundo documentos da Junta Comercial de São Paulo, Elias (cota de R$ 3 mil) aparece como sócio-administrador ao lado de Carla Regina Cortegoso (cota de R$ 27 mil), filha de Carlos Cortegoso, empresário citado nas investigações do mensalão. Em sua primeira declaração, antes de atrair os holofotes, Elias chegou a dizer que sabia que a empresa “ia virar um transtorno na sua vida”.
Na quarta-feira 10, ISTOÉ esteve com o motorista. Vestindo uma camisa azul-escura e jeans surrado, ele apareceu na sede da Focal acompanhado por cinco homens. Aparentando estar tenso, evitando olhar nos olhos do interlocutor, Elias – um moreno alto, de cabelos encaracolados e fala mansa – contou que trabalha na empresa há oito anos e que conhece Carlos de outros serviços prestados, antes de fazer parte do Grupo Focal. Segundo o motorista, seu “crescimento na firma” foi fruto do trabalho árduo. “Um faxineiro, por exemplo, não pode ser promovido?”, questionou gesticulando com as mãos. Um homem, mais baixo, grisalho, que não quis se identificar, mas parecia orientar Elias, o interrompia quando achava que ele falava demais e aconselhou a reportagem a procurar por Carlos Cortegoso. “Ele (Carlos) é o verdadeiro dono da empresa. O Elias cuida da administração aqui”, disse o homem. Antes de fechar o portão, Elias fez um apelo. “Eu não quero me expor, minha mãe tem problemas no coração e eu já estou preparando ela para o pior”.
SOB SUSPEITA
A sede da Focal fica localizada em São Bernardo do Campo.
O motorista e sócio Elias mora a 4 km da empresa,
em um bairro da periferia da cidade
Elias mora a 4 km da empresa, em um bairro da periferia de São Bernardo. O portão estreito, que até a terça-feira 9 exibia adesivos da campanha de Dilma, mas que foram retirados na quarta-feira 10, leva a uma casinha com estrutura precária e sem pintura nos fundos de um salão de cabeleireiro. A proprietária do salão disse que é muito difícil encontrar com Elias. “Estou aqui há dois anos e o vejo muito pouco.” Segundo ela, o salão abre às 10h e o ex-motorista já está fora de casa nesse horário. Ela fecha o portão às 19h e Elias raramente chega antes disso. De acordo com vizinhos, ele mora sozinho com um cachorro.
O proprietário de um boteco ao lado da casa do motorista de R$ 24 milhões contou à ISTOÉ que “cada dia ele aparece em sua residência com um carro diferente”, mas que não procura contato com os vizinhos.
O relacionamento da Focal com o Partido dos Trabalhadores é de longa data, como mostram as prestações de contas de eleições passadas. A Focal monta comícios do partido desde 2006. Assim como a empresa, Elias também tem ligação pretérita com o PT.
O ex-motorista trabalhou como arquivista no Sindicato dos Metalúrgicos na época de Jair Meneguelli e do deputado Vicentinho – décadas de 80 e 90 –, ambos filiados ao PT. Procurado pela reportagem da ISTOÉ para falar sobre o assunto, Vicentinho informou por meio de sua assessoria que preferia “não falar sobre isso”.
Na terça-feira 9, o empresário Carlos Cortegoso admitiu que a segunda maior fornecedora da campanha de Dilma Rousseff é dele, embora esteja em nome de outras pessoas, no caso a filha e o motorista Elias. “Eu que toco a empresa e sou o responsável. Eu precisava e ele (motorista) merecia. Ele era quem mais reunia méritos para ser recompensado”, alegou.
De acordo com Cortegoso, ele pediu à filha Carla que assumisse o negócio porque ele estava inadimplente em 2003 quando a empresa foi montada. Não foi a primeira vez que Cortegoso e a Focal foram enredados num escândalo petista. Ele e a empresa surgiram como destinatários de dinheiro do esquema do mensalão, conforme uma lista encaminhada pelo empresário Marcos Valério à CPI dos Correios, ao Ministério Público e à Polícia Federal. Na ocasião, Cortegoso foi autuado e teve de pagar uma multa de R$ 1,5 milhão. Atualmente, se diz parceiro do marqueteiro João Santana. A porta de entrada no partido foi pelas mãos de Paulo Okamotto, assessor de Lula. Depois, estreitou laços com os tesoureiros do PT Delúbio Soares, Paulo Ferreira e João Vaccari Neto, hoje envolvido no escândalo da Petrobras. O tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff, deputado estadual Edinho Silva (PT), confirma a relação antiga entre a Focal e o PT e disse que a empresa recebeu vultosos pagamentos porque prestou serviços de montagem de palanques e de material gráfico para a reeleição da presidente.
Mesmo com tantos amigos ilustres, Cortegoso alega que convidou Elias Mattos para assumir a sociedade, pois não tinha outra pessoa de confiança, como alguém de sua família, para integrar a empresa.
Os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que examinaram as contas da campanha de Dilma consideraram irregulares as notas fiscais da Focal e Elias pode ser a peça-chave para ajudar na investigação.
Fotos: André Dusek/Estadão Conteúdo; Jonathan Ernst/Bloomberg via Getty Images, FELIPE GABRIEL
IstoÉ:independente
