Segundo a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), a alta nos casos de feminicídios em Mato Grosso ocorreu por conta do isolamento social em virtude da pandemia de Covid-19
Nos primeiros cinco meses deste ano (de janeiro a maio), 28 mulheres morreram em decorrência de feminicídio em Mato Grosso, um aumento de 75% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram contabilizadas 16 mortes em todo o estado.
Também houve um crescimento expressivo dos casos de registro de cena de nudez, ato sexual ou libidinoso íntimo sem autorização dos participantes, que saltou de um caso (janeiro a maio/2019) para 16 registros no mesmo período de 2020 – alta de 800%. O crime é descrito no artigo 216-B da Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018.
“Apesar de não ser motivo para a violência, fica bem evidente que esse aumento dos feminicídios ocorreu por conta da pandemia, infelizmente. Nada é motivo para a violência. O isolamento social não criou os agressores. Eles já existiam. Se não agredissem nesse momento, iriam agredir em outra oportunidade. Foi só um pretexto para que essa agressão aparecesse de alguma forma”, afirmou a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) de Cuiabá.
Os dados são da Superintendência do Observatório de Violência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) com base nos dados lançados no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) e informações fornecidas pelas Diretorias Metropolitana e de Interior da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).
Neste domingo (5), a secretária municipal de Administração de Aripuanã (700 km de Cuiabá), Claudia Tscha, publicou em sua conta no Facebook fotos onde aparece com o rosto bastante machucado. Na legenda, ela escreveu um poema sobre violência doméstica.
Estatísticas – Apesar do aumento nos casos de feminicídio, os homicídios dolosos com vítimas femininas, que incluem outras motivações para morte, como tráfico de drogas, reduziu 68% – 22 casos em 2019 contra sete em 2020. Os dados contemplam os 141 municípios de Mato Grosso.
Também ocorreram quedas nos registros de ameaça (-16%), lesão corporal (-10%), tentativa de homicídio (-25%), assédio sexual (-26%), dentre outros, sempre levando em conta os números de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A coordenadora do Nudem considera que está ocorrendo uma subnotificação dos casos de violência envolvendo mulheres. “Tenho convicção de que a violência doméstica e familiar nessa época de quarentena aumentou, mas as subnotificações são uma realidade. Isso é o mais preocupante, tendo em vista que, se as mulheres não estão denunciando, lavrando um boletim de ocorrência, elas estão sofrendo dentro de casa”, destacou.
Clique aqui para acessar o relatório completo das principais ocorrências envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos, de janeiro a maio de 2020, em Mato Grosso.
Campanha – A preocupação com o aumento da violência contra a mulher durante a pandemia não é novidade. No dia 8 de junho, com o objetivo de estimular as denúncias e combater todo tipo de violência contra as mulheres durante o isolamento social, a Defensoria Pública de Mato Grosso lançou a campanha: “Eu uso máscara, mas não me calo!”.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), os feminicídios aumentaram 143% em Mato Grosso, de 10 de março a 31 de maio de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 17 casos este ano contra sete ocorrências em 2019.
“Se você olhar o quadro das estatísticas, o que aumentou de fato foi o feminicídio. Mas as subnotificações também aumentaram. Isso é muito grave. Há a necessidade de continuarmos combatendo diuturnamente essa violência porque é uma realidade e as mulheres estão morrendo dentro de casa”, sustentou Rosana Leite.
Para a coordenadora do Nudem, o cenário atual é preocupante e precisa ser combatido por todos. “Isso é muito grave. Por isso, estamos sempre reforçando que o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública está à disposição para orientação, propositura de ações, atuando em defesa dessas mulheres no enfrentamento da violência doméstica e familiar”, disse.
Clique aqui para saber mais sobre o assunto e aqui para assistir ao vídeo da campanha.
Canais de atendimento – O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública recebe denúncias e repassa orientações por telefone e WhatsApp: (65) 98463-6782.
Denúncias anônimas também podem ser feitas junto à Central de Atendimento à Mulher pelo Disque 180 (nacional), pelo 197 (Polícia Civil), para a região metropolitana, e 181, para o interior do estado. O atendimento é feito pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
Nova lei – Entrou em vigor na última terça-feira (dia 7) a Lei 14.022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que prevê atendimento ininterrupto, inclusive presencial, dos órgãos de proteção a vítimas de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com a nova legislação, as denúncias de violência contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência deverão ser repassadas com urgência às autoridades. Com o confinamento para evitar a propagação do novo coronavírus, a violência doméstica aumentou em todo o país.
A relatora da proposta (PL 1.291/2020), senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), disse que a lei é fundamental neste momento. “É de grande importância porque nós estamos tomando as atitudes necessárias. É a construção a favor de uma mulher, presa dentro de um cenário, sofrendo as consequências da violência da cultura machista, que ainda perdura”, declarou.
Rosana Leite apoiou a novidade. “Essa lei de fato prevê um atendimento diferenciado às camadas de vulneráveis e as mulheres estão precisando de um atendimento especial nesse momento. Elas precisam entender que o poder público não as abandonou, mesmo nessa época de quarentena”, ressaltou a defensora.
O delegado da Polícia Civil, Cláudio Santana, que atua na Delegacia Especializada da Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Várzea Grande, também defendeu a norma.
“É uma lei válida, que facilita a vida de quem quer denunciar, mas, pelo momento de pandemia que estamos vivendo, não consegue. A vítima tem que ter essa facilidade, tem que conseguir denunciar”, disse recentemente em entrevista à TV Vila Real/Record.
Santana também salientou que as denúncias feitas ao Disque 100 e 180, de acordo com a nova lei, devem ser comunicadas em até 48 horas ao delegado para que seja iniciada a investigação.
