De acordo com Diego Guimarães, as empresas deixaram a desejar na primeira oitiva da CPI.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, Diego Guimarães (Republicanos) afirmou que as empresas TIM, Vivo e Claro pouco contribuíram nas oitivas realizadas na manhã desta quinta-feira (18). Apesar de previamente avisadas da reunião, muitos questionamentos não foram respondidos sob a justificativa de sigilo empresarial e também sob o argumento de que seriam encaminhados depois para a comissão.
“Não trouxeram informações, questionamentos não foram respondidos sob o pretexto de que irão buscar essas informações. Muitas informações ficaram no limbo, mas é preciso que haja consciência que apesar de serem empresas privadas o serviço de telefonia é uma concessão pública”, ressalta o parlamentar.
Os três representantes das operadoras afirmaram durante as oitivas que todos os 141 municípios do estado de Mato Grosso recebem os serviços de telefonia e em sua maioria possuem internet móvel. A alegação foi rebatida tanto por Diego quanto pelo relator da CPI, deputado Dr. Eugênio (PSB).
“Claramente essa realidade que vocês trouxeram não existe, em Água Boa, um dos maiores municípios da região do Araguaia, não tem sinal de telefone e internet, de nenhuma operadora”, afirmou o parlamentar que deve usar as informações coletadas nas oitivas para embasar seu relatório.
A representante da operadora Claro, Luanne Batista, disse em uma de suas falas que o contrato pactuado junto a concessão de prestação de serviços de telefonia não prevê o serviço nos distritos. Essa afirmativa explica a falta de sinal em localidades como Bom Jardim, Coqueiral e Guariba, no norte do estado, onde não há registro de telefonia e internet móvel. A operadora ressalta que dentro dos 141 municípios há cobertura de serviço móvel pessoal.
“Estamos nos 141 municípios. Temos 73% de cobertura com a tecnologia 4G e estamos com o desafio do 5G. A Claro não tem nenhuma obrigação de cobertura de distritos aqui, considerando os editais da ANATEL que é a Agência Fiscalizadora. Nós não temos essa obrigação”, disse a gerente de relações institucionais da Claro.
Cleber Rodrigo Affanio, relações institucionais da TIM, disse durante a oitiva que a TIM tem 104 municípios do estado com 4G e com previsão de cobertura total até final do ano. O representante, porém, alega que estar presente no município não necessariamente significa que a cobertura se estende por todo o território.
“Temos no nosso site um mapa de cobertura, mas é preciso ressaltar que uma coisa é você cobrir a sede do município, estar presente no município. Outra é cobrir a área territorial do município. Isso não é uma questão do Mato Grosso, qualquer estado do Brasil todo, não cobre toda a área geográfica”, complementa Cleber.
O Diretor de Articulação Institucional da Vivo, Alcineu Garcia Villela Junior, afirmou que a investigação foi uma surpresa tendo em vista que as pesquisas de qualidade demonstram números positivos. “A Vivo tem se colocado à disposição, porém é preciso lembrar que cobertura de telefonia em zona rural e estrada não é de nossa responsabilidade”.
Outros pontos questionados durante a oitiva, tanto pela defensora pública do Estado de Mato Grosso e coordenadora do núcleo de defesa do consumidor, Karine Michele Gonçalves e também pela advogada e membro da comissão de defesa do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), Joêli Castelli, seria a importunação por parte de empresas terceirizadas que obtém os dados dos clientes das operadoras e ligam diariamente.
A oitiva também foi acompanhada pela secretária-adjunta do Procon de Mato Grosso, Gisela Simona (União) e outros membros da Secretaria de Proteção e Direitos do Consumidor do Estado.
Essa foi a primeira oitiva da CPI da Telefonia e conforme o presidente, o Procon Estadual também deve ser ouvido para trazer informações e dados. Além disso, a investigação está in loco com a Van da CPI que percorre os municípios do estado.
“Hoje as empresas de telefonia são um obstáculo para o crescimento econômico de Mato Grosso. Nosso estado tem ajudado muito, com a logística que está acontecendo a conectividade tem que acontecer. Aqui é a terra do pai das telecomunicações que foi Marechal Rondon, mas na região que ele nasceu, bem ali em Mimoso não tem internet, não tem sinal de telefone”, finalizou o presidente da CPI, Diego Guimarães.
