No ano de 2004, Wilian Alves Vieira, 48 anos, cumpria o regime fechado no Centro de Ressocialização de Cuiabá – antigo Presídio do Carumbé. No mesmo ano, participou de oficinas de capacitação e aprendeu a confeccionar calçados. Hoje, cumpre pena no regime semiaberto, comercializa suas criações e ainda repassa os conhecimentos a outros reeducandos.
Para muitos, a prisão é, unicamente, um local de contenção de pessoas – uma detenção. Porém, a pena de prisão já determina nova finalidade, com um modelo que aponta que não basta castigar o indivíduo, mas orientá-lo para que possa ser reintegrado à sociedade de maneira efetiva, evitando com isso a reincidência.
Em 2008, 10 unidades prisionais e cadeias de Mato Grosso (Penitenciária Ana Maria do Couto May, Presídio Pascoal Ramos, Major Eldo Sá Correa, Penitenciária de Sinop e Centro de Ressocialização Cuiabá (CRC), Casa do Albergado, e Cadeias Públicas de Várzea Grande, Juína, Mirassol D’Oeste, Arenápolis e Penitenciária de Sinop) ofereceram qualificação e capacitação em técnicas artesanais, possibilitando a redução da criminalidade e proporcionando geração de emprego e renda para os reeducandos.
Atividades artísticas, educacionais e capacitações são algumas das ações que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MT) desenvolve com os reeducandos do Sistema Prisional de Mato Grosso. Além de ajudar a reduzir a ociosidade e proporcionar nova profissão, as ações têm beneficiado os reeducandos com uma ajuda de custo e a remissão de pena, onde a cada três dias trabalhados é reduzido um da pena.
Nas unidades, atividades de laborterapia/trabalho já reúnem mais de mil reeducandos que desenvolvem trabalhos que vão desde o cultivo de hortas, serviços gerais, oficinas de artesanato, marcenaria, costura, fábricas de bola, sandálias, confecção de bonecas, salgados, tratoristas, fábrica de vassouras, fábrica de manilhas, de cadeira de fio, refrigeração, construção civil etc.
Para viabilizar a comercialização dos materiais que já são produzidos nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado, a Sejusp criou a Fundação Nova Chance que, entre outras atribuições, coordena a remuneração do reeducando nos termos da Lei de Execuções Penais (LEP). Parte do dinheiro arrecadado pela comercialização será revertida para a manutenção do preso.
Secom
